Apelação / Remessa Necessária 5042367-54.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

07/04/2022, 10:27

Transitado em Julgado

07/04/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 147

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Conclusos para julgamento de retratação

09/11/2021, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2021, 20:44

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/11/2021, 18:48

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

07/04/2022, 10:27

Transitado em Julgado

07/04/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 18:30

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:34

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 147

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Conclusos para julgamento de retratação

09/11/2021, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2021, 20:44

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/11/2021, 18:48

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/11/2021, 18:48

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

04/11/2021, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 16:45

Juntada de Petição

26/02/2019, 09:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

01/07/2015, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/06/2015, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/06/2015, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

08/06/2015, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/06/2015, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2015, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2015, 16:56

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

28/05/2015, 11:49

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

28/05/2015, 10:51

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

28/05/2015, 10:51

Juntada de Petição

26/03/2015, 17:12

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

03/03/2015, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2015, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/03/2015, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2015, 18:53

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

24/02/2015, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2015, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/01/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/01/2015, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/01/2015, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/01/2015, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/01/2015, 13:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3

15/01/2015, 14:41

Julgamento do Incidente Improvido - em 14/01/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

14/01/2015, 19:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31

22/12/2014, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/12/2014, 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/12/2014, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2014, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/11/2014, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/11/2014, 17:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3

28/11/2014, 16:58

Remessa Interna - ST3 -> GAB31

28/11/2014, 16:14

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento: Remessa Interna com Acórdão - 27/11/2014 15:37:07

27/11/2014, 15:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3

27/11/2014, 15:37

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento: Remessa Interna com Acórdão - 27/11/2014 15:35:38

27/11/2014, 15:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3

27/11/2014, 15:35

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento: Remessa Interna com Acórdão - 27/11/2014 13:59:11

27/11/2014, 15:34

Conclusão para Retificação de Acórdão/Decisão - ST3 -> GAB31

27/11/2014, 15:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3

27/11/2014, 13:59

Julgamento - Mantida a Sentença - em 26/11/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.

26/11/2014, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

11/11/2014, 16:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/11/2014 SEQ.: 11

11/11/2014, 16:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/10/2014, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 18:48

DECISÃO

•28/05/2015, 10:51

DECISÃO

•28/05/2015, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2015, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2015, 18:53

ACÓRDÃO

•15/01/2015, 14:41

EXTRATO DE ATA

•14/01/2015, 19:35

ACÓRDÃO

•28/11/2014, 16:58

ACÓRDÃO

•27/11/2014, 15:35

EXTRATO DE ATA

•26/11/2014, 18:30