Apelação Cível 5008300-23.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

CLARICE TERESINHA SIPP SCHMITZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2023, 18:24

Trânsito em julgado

15/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 08:05

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:26

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 14:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CLARICE TERESINHA SIPP SCHMITZ ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008300-23.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 528) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2023, 18:24

Trânsito em julgado

15/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 08:05

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:26

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 14:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CLARICE TERESINHA SIPP SCHMITZ ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008300-23.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 528) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:40

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 23:14

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 09:40

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:09

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:05

Sentença desconstituída

21/06/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CLARICE TERESINHA SIPP SCHMITZ ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008300-23.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 767) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:07

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

31/07/2019, 18:01

Distribuição (sorteio)

31/07/2019, 18:01

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 18:00

Remessa

10/04/2019, 17:33

Recebimento

10/04/2019, 17:33

80

•02/06/2023, 00:00