Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001375-88.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

RUDIMAR SANTO REGINATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE GELAIN

OAB/RS 95074·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE GELAIN

OAB/RS 095074·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE GELAIN

OAB/RS 095074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:34

Trânsito em julgado

07/05/2026, 18:23

Petição

07/05/2026, 18:23

Publicação

07/05/2026, 05:21

Petição

06/05/2026, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001375-88.2018.4.04.7107/RS EXEQUENTE: RUDIMAR SANTO REGINATTO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) SENTENÇA Diante do exposto, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:31

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2026, 16:31

Publicação

04/05/2026, 05:26

Conclusão (para julgamento)

01/05/2026, 02:27

Petição

30/04/2026, 09:26

Confirmada

30/04/2026, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:24

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:34

Trânsito em julgado

07/05/2026, 18:23

Petição

07/05/2026, 18:23

Publicação

07/05/2026, 05:21

Petição

06/05/2026, 11:27

Documentos

•06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001375-88.2018.4.04.7107/RS EXEQUENTE: RUDIMAR SANTO REGINATTO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) SENTENÇA Diante do exposto, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:31

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2026, 16:31

Publicação

04/05/2026, 05:26

Conclusão (para julgamento)

01/05/2026, 02:27

Petição

30/04/2026, 09:26

Confirmada

30/04/2026, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001375-88.2018.4.04.7107/RS EXEQUENTE: RUDIMAR SANTO REGINATTO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: A Secretaria desta Vara Federal providenciará a intimação da parte para manifestação quanto à satisfação de seu crédito.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 13:39

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:39

Petição

29/04/2026, 10:35

Documento (Certidão)

18/04/2026, 11:27

Publicação

31/03/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001375-88.2018.4.04.7107/RS RELATOR: EVERSON GUIMARÃES SILVA EXEQUENTE: RUDIMAR SANTO REGINATTO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2026, 02:45

Expedida/certificada

28/03/2026, 02:29

Paga

27/03/2026, 16:45

Publicação

25/08/2025, 02:42

Petição

22/08/2025, 08:57

Confirmada

22/08/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001375-88.2018.4.04.7107/RS RELATOR: EVERSON GUIMARÃES SILVA EXEQUENTE: RUDIMAR SANTO REGINATTO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 147 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 117 - 17/03/2025 - Decisão interlocutória

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:45

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:25

Petição

21/08/2025, 14:42

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:50

Por decisão judicial

08/05/2025, 10:47

Petição

08/05/2025, 08:50

Confirmada

28/04/2025, 09:51

Expedida/certificada

26/04/2025, 02:14

Paga

25/04/2025, 15:09

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 13:44

Petição

24/03/2025, 19:02

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 17:27

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:56

Por decisão judicial

23/03/2025, 02:09

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:52

Enviada ao Tribunal

22/03/2025, 09:52

Petição

21/03/2025, 16:52

Petição

21/03/2025, 16:21

Confirmada

21/03/2025, 15:21

Expedida/certificada

21/03/2025, 14:43

Documento (Certidão)

19/03/2025, 17:50

Petição

19/03/2025, 14:09

Confirmada

19/03/2025, 08:32

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 13:53

Petição

17/03/2025, 17:52

Confirmada

17/03/2025, 17:49

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:23

Petição

22/02/2025, 02:21

Confirmada

22/02/2025, 02:21

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:32

Petição

20/02/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 19:23

Petição

29/01/2025, 14:37

Petição

24/01/2025, 15:03

Confirmada

24/01/2025, 15:02

Documento (Certidão)

24/01/2025, 13:36

Expedida/certificada

24/01/2025, 11:01

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

24/01/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 15:46

Petição

23/01/2025, 15:19

Confirmada

23/01/2025, 15:02

Expedida/certificada

23/01/2025, 14:29

Petição

23/01/2025, 12:52

Confirmada

23/01/2025, 12:52

Petição

20/01/2025, 14:05

Confirmada

20/01/2025, 14:03

Expedida/certificada

20/01/2025, 13:22

Expedida/certificada

20/01/2025, 13:22

Mero expediente

20/01/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:51

Petição

16/10/2024, 11:56

Confirmada

25/09/2024, 15:07

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:46

Petição

24/09/2024, 12:18

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 15:02

Petição

17/07/2024, 14:30

Confirmada

15/07/2024, 16:26

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:46

Petição

15/07/2024, 14:52

Confirmada

01/07/2024, 13:50

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:54

Petição

01/07/2024, 07:30

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 16:38

Petição

27/05/2024, 16:52

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:10

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:08

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:57

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 11:50

Ato ordinatório

09/04/2024, 11:50

Petição

20/03/2024, 10:43

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 10:34

Ato ordinatório

06/02/2024, 10:34

Petição

29/01/2024, 11:23

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:21

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:15

Ato ordinatório

14/11/2023, 14:15

Petição

14/11/2023, 12:01

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 17:31

Petição

11/10/2023, 17:26

Petição

11/10/2023, 14:32

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:28

Mudança de Classe Processual

05/09/2023, 13:24

Petição

05/09/2023, 11:28

Confirmada

05/09/2023, 11:01

Expedida/certificada

05/09/2023, 10:26

Outras Decisões

05/09/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 08:32

Recebimento

01/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDIMAR SANTO REGINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001375-88.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 746) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:06

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2019, 13:25

Petição

07/03/2019, 10:46

Confirmada

07/03/2019, 10:46

Expedida/certificada

06/03/2019, 14:11

Petição

01/03/2019, 16:09

Petição

12/02/2019, 21:11

Confirmada

08/02/2019, 17:29

Expedida/certificada

08/02/2019, 17:28

Expedida/certificada

08/02/2019, 17:28

Conclusão (para julgamento)

06/12/2018, 16:42

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

06/12/2018, 16:41

Petição

04/09/2018, 09:28

Petição

31/08/2018, 15:06

Confirmada

31/08/2018, 08:58

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

30/08/2018, 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2018, 18:39

Conclusão (para decisão)

29/08/2018, 15:09

Petição

21/06/2018, 18:35

Petição

21/06/2018, 08:55

Confirmada

20/06/2018, 17:32

Expedida/certificada

20/06/2018, 17:14

Petição

23/05/2018, 11:32

Confirmada

18/05/2018, 15:19

Expedida/certificada

18/05/2018, 14:59

Petição

02/05/2018, 23:37

Expedida/certificada

30/04/2018, 17:15

Mero expediente

30/04/2018, 17:15

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 14:19

Petição

12/03/2018, 14:17

Confirmada

07/03/2018, 16:47

Expedida/certificada

07/03/2018, 15:00

Mero expediente

07/03/2018, 15:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 17:37

Distribuição (sorteio)

07/02/2018, 09:43

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

•02/06/2023, 00:00