Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004439-74.2017.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

GIOVANI SANT ANA DE MORAES

CPF

Autor

GISELE SANT ANA DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEONARDO SANT ANA DE MORAES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO HAAS

OAB/RS 064231·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO HAAS

OAB/RS 064231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 02:31

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:52

Confirmada

29/04/2025, 15:52

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:14

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:41

Confirmada

29/04/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:22

Confirmada

22/04/2025, 15:22

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:21

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:02

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:02

Mero expediente

22/04/2025, 15:02

Todas as movimentações(123)

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 02:31

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:52

Confirmada

29/04/2025, 15:52

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:14

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:41

Confirmada

29/04/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:22

Confirmada

22/04/2025, 15:22

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:21

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:02

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:02

Mero expediente

22/04/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 14:56

Reativação

22/04/2025, 14:56

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:40

Trânsito em julgado

20/06/2024, 16:39

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:25

Confirmada

17/06/2024, 16:25

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 09:26

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:00

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:08

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:10

Confirmada

30/04/2024, 10:10

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:57

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:57

Paga

29/04/2024, 11:16

Paga

29/04/2024, 11:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 09:48

Por decisão judicial

25/03/2024, 11:25

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 09:35

Documento (Certidão)

15/03/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:02

Confirmada

11/03/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

06/03/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:28

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:06

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:26

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:37

Confirmada

09/11/2023, 16:37

Expedida/certificada

09/11/2023, 10:51

Mero expediente

09/11/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:55

Confirmada

08/11/2023, 14:55

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:18

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:31

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:00

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 12:42

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 12:40

Recebimento

25/07/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SANT ANA DE MORAES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO HAAS (OAB RS064231) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: GISELE SANT ANA DE MORAES (Sucessor) ADVOGADO(A): CRISTIANO HAAS APELANTE: GIOVANI SANT ANA DE MORAES (Sucessor) ADVOGADO(A): CRISTIANO HAAS (OAB RS064231) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004439-74.2017.4.04.7129/RS (Pauta: 784) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 20:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/06/2019, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 11:10

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 10:13

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:32

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2019, 14:16

Expedida/certificada

26/03/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

03/02/2019, 13:08

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2018, 14:52

Conclusão (para julgamento)

03/12/2018, 20:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 16:27

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2018, 14:37

Procedência em Parte

16/11/2018, 14:37

Conclusão (para julgamento)

13/08/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 11:54

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:02

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 10:52

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2018, 11:57

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 15:53

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 21:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 18:35

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 14:24

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2018, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/01/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 10:11

Expedida/certificada

08/01/2018, 17:08

Conclusão (para decisão)

08/01/2018, 12:15

Petição (Petição (outras))

21/12/2017, 09:46

Distribuição (sorteio)

21/12/2017, 09:45