Apelação Cível 5028554-17.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

PAULO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2023, 15:00

Trânsito em julgado

17/07/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:12

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:07

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:05

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028554-17.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2020, 00:32

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2023, 15:00

Trânsito em julgado

17/07/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 20:12

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:07

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:05

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028554-17.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2020, 00:32

Remessa (outros motivos)

13/02/2020, 20:01

Distribuição (sorteio)

13/02/2020, 20:01

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 20:00

Remessa

29/11/2019, 15:31

Recebimento

29/11/2019, 15:27