Apelação / Remessa Necessária 5008522-88.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ANTENOR EBERTH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 19:03

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2023, 16:43

Trânsito em julgado

18/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:38

Confirmada

18/10/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:09

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 13:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANTENOR EBERTH ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008522-88.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 577) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

25/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:00

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:36

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 19:03

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2023, 16:43

Trânsito em julgado

18/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:38

Confirmada

18/10/2023, 09:38

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:09

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 13:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANTENOR EBERTH ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008522-88.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 577) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

25/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:00

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:36

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:58

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:27

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 14:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANTENOR EBERTH ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008522-88.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:38

Expedida/certificada

12/07/2023, 19:28

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:53

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:56

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:05

Sentença desconstituída

21/06/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANTENOR EBERTH ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008522-88.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 817) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:40

Documento (Certidão)

09/10/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

02/08/2019, 08:01

Remessa

02/08/2019, 08:01

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 08:01

Remessa

12/04/2019, 18:08

Recebimento

12/04/2019, 18:06

80

•24/07/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00