Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003327-86.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLON RODRIGUES SANTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:51

Confirmada

10/01/2025, 09:15

Expedida/certificada

09/01/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:09

Confirmada

08/01/2025, 16:16

Expedida/certificada

08/01/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 11:24

Confirmada

29/11/2024, 09:41

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 09:34

Confirmada

24/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:37

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:00

Todas as movimentações(92)

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:51

Confirmada

10/01/2025, 09:15

Expedida/certificada

09/01/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:09

Confirmada

08/01/2025, 16:16

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 11:24

Confirmada

29/11/2024, 09:41

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 09:34

Confirmada

24/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:37

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:52

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:31

Paga

24/09/2024, 14:02

Por decisão judicial

26/03/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:45

Confirmada

26/03/2024, 15:45

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:47

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:03

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:14

Paga

22/02/2024, 10:59

Por decisão judicial

30/01/2024, 13:34

Enviada ao Tribunal

30/01/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

30/01/2024, 09:37

Documento (Certidão)

29/01/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 22:52

Confirmada

12/01/2024, 14:41

Confirmada

12/01/2024, 14:37

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:29

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 15:29

Mudança de Classe Processual

10/01/2024, 15:29

Mero expediente

10/01/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:28

Confirmada

17/11/2023, 11:53

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:22

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Confirmada

03/11/2023, 10:14

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:52

Ato ordinatório

27/10/2023, 16:52

Recebimento

27/10/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON RODRIGUES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU (OAB RS082338) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003327-86.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON RODRIGUES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO(A): claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003327-86.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 794) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2020, 12:38

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 11:10

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:27

Confirmada

16/03/2020, 13:29

Expedida/certificada

09/03/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 21:49

Expedida/certificada

29/01/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 16:00

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Confirmada

17/01/2020, 09:01

Expedida/certificada

13/01/2020, 17:31

Conclusão (para julgamento)

30/10/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 15:49

Expedida/certificada

29/10/2019, 14:46

Ato ordinatório

29/10/2019, 14:46

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:10

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2019, 09:29

Determinação de Diligência

02/10/2019, 19:20

Conclusão (para julgamento)

08/08/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 11:47

Confirmada

12/07/2019, 10:02

Expedida/certificada

11/07/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 15:46

Decurso de Prazo

26/06/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 11:23

Confirmada

30/05/2019, 23:59

Confirmada

24/05/2019, 08:52

Expedida/Certificada

20/05/2019, 17:52

Expedida/certificada

20/05/2019, 17:52

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 09:03

Distribuição (sorteio)

15/05/2019, 09:03

80

•02/06/2023, 00:00