Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR
EXECUTADO: VALMIRA PIONER DRAGUETTI
ADVOGADO(A): JAIME LUIZ REMOR (OAB PR046235)
EXECUTADO: WILMA PIONER DRAGHETTI
ADVOGADO(A): JAIME LUIZ REMOR (OAB PR046235)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro os pedidos da ITAIPU do evento 372.1.
Intimem-se WILMA PIONER DRAGHETTI e VALMIRA PIONER DRAGUETTI do oficio juntado no evento 366.1.
Intime-se ULIDES JOÃO MANICA para que informe a existência de bens deixados pelos falecidos e sobre a existência dos demais herdeiros para regularização da sucessão processual de Guido Manica e Lourdes Manica.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 366 - 21/05/2026 - RESPOSTA
25/05/2026, 00:00
Petição
17/04/2026, 11:19
Publicação
25/03/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 356 - 23/03/2026 - PETIÇÃO
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 17:16
Expedida/certificada
23/03/2026, 16:59
Petição
23/03/2026, 14:29
Publicação
11/03/2026, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXECUTADO: VALMIRA PIONER DRAGUETTI
ADVOGADO(A): JAIME LUIZ REMOR (OAB PR046235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 347 - 04/03/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 356 - 23/03/2026 - PETIÇÃO
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 17:16
Expedida/certificada
23/03/2026, 16:59
Petição
23/03/2026, 14:29
Publicação
11/03/2026, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXECUTADO: VALMIRA PIONER DRAGUETTI
ADVOGADO(A): JAIME LUIZ REMOR (OAB PR046235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 347 - 04/03/2026 - PETIÇÃO
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 16:01
Expedida/certificada
09/03/2026, 15:37
Documento (Certidão)
09/03/2026, 15:36
Documento (Certidão)
09/03/2026, 15:35
Documento (Certidão)
09/03/2026, 15:35
Expedida/certificada
09/03/2026, 15:34
Petição
04/03/2026, 11:44
Publicação
27/02/2026, 02:32
Petição
26/02/2026, 14:38
Publicação
26/02/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 340 - 25/02/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
26/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2026, 10:30
Expedida/certificada
25/02/2026, 10:10
Depósito de Bens/Dinheiro
25/02/2026, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 336 - 24/02/2026 - RESPOSTA
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 12:45
Expedida/certificada
24/02/2026, 12:22
Petição
24/02/2026, 11:29
Petição
23/02/2026, 15:50
Confirmada
22/02/2026, 23:59
Documento (Certidão)
21/02/2026, 09:20
Expedição de documento (Ofício)
12/02/2026, 13:59
Documento (Certidão)
11/02/2026, 17:04
Petição
28/01/2026, 10:19
Petição
21/01/2026, 18:24
Documento (Certidão)
14/01/2026, 15:17
Petição
14/10/2025, 16:04
Documento (Mandado)
03/10/2025, 17:26
Petição
01/10/2025, 19:22
Documento (Certidão)
24/09/2025, 18:36
Publicação
23/09/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 318 - 12/09/2025 - PETIÇÃO
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 16:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 15:39
Petição
12/09/2025, 14:24
Petição
10/09/2025, 14:18
Mandado
08/09/2025, 15:25
Publicação
02/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 311 - 29/08/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 09:30
Expedida/certificada
29/08/2025, 09:11
Depósito de Bens/Dinheiro
29/08/2025, 09:11
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2025, 12:03
Petição
21/07/2025, 17:58
Petição
11/07/2025, 11:24
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:19
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:19
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:19
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:19
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:19
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:19
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:19
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:19
Documento (Certidão)
10/07/2025, 09:19
Documento (Certidão)
07/07/2025, 14:29
Mudança de Parte
07/07/2025, 13:34
Expedida/certificada
03/07/2025, 17:13
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2025, 17:13
Petição
02/07/2025, 14:56
Publicação
02/07/2025, 02:38
Documento (Certidão)
01/07/2025, 12:58
Publicação
01/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR
EXECUTADO: WILMA PIONER DRAGHETTI
ADVOGADO(A): JAIME LUIZ REMOR (OAB PR046235)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria intima o autor de que embora existam valores bloqueados em nome da executada WILMA PIONER DRAGHETTI, com ordem de transferência para esses autos:
Os mesmo não foram enviados aos autos, situação esta que será investigada.
De toda sorte como os valores precisam ser restituídos a parte, tão logo localizados, intimo a parte para que informe seus dados bancários para futura transferência.
01/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2025, 17:37
Ato ordinatório
30/06/2025, 17:37
Mudança de Parte
30/06/2025, 17:33
Mudança de Parte
30/06/2025, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR RELATOR: SILVIA REGINA SALAU BROLLO
EXEQUENTE: ITAIPU BINACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 280 - 27/06/2025 - RESPOSTA
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:00
Expedida/certificada
27/06/2025, 14:33
Petição
27/06/2025, 11:34
Documento (Certidão)
27/06/2025, 09:15
Documento (Certidão)
27/06/2025, 09:15
Depósito de Bens/Dinheiro
19/06/2025, 09:08
Expedida/certificada
18/06/2025, 11:21
Expedição de documento (Ofício)
18/06/2025, 11:21
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:08
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:08
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:08
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:08
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:08
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:08
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:08
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:08
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 09:08
Documento (Certidão)
17/06/2025, 11:16
Depósito de Bens/Dinheiro
17/06/2025, 09:05
Petição
29/04/2025, 17:30
Petição
24/04/2025, 15:08
Documento (Certidão)
15/04/2025, 18:05
Documento (Certidão)
15/04/2025, 18:05
Petição
15/04/2025, 16:46
Petição
15/04/2025, 15:21
Petição
15/04/2025, 15:20
Depósito de Bens/Dinheiro
11/04/2025, 09:11
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:25
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Confirmada
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:58
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:58
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 14:13
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 14:13
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 14:13
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 16:30
Expedida/certificada
24/03/2025, 15:58
Mero expediente
24/03/2025, 15:58
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 15:27
Petição
26/01/2024, 14:32
Mudança de Parte
18/12/2023, 14:38
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Documento (Certidão)
23/11/2023, 12:26
Expedida/certificada
23/11/2023, 12:24
Petição
23/11/2023, 11:51
Petição
17/11/2023, 14:06
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2023, 16:33
Expedida/certificada
20/10/2023, 16:33
Expedida/certificada
20/10/2023, 16:33
Expedida/certificada
20/10/2023, 16:33
Expedida/certificada
20/10/2023, 16:33
Expedida/certificada
20/10/2023, 16:33
Petição
21/08/2023, 22:20
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 14:12
Mudança de Classe Processual
18/08/2023, 14:11
Petição
18/08/2023, 12:15
Confirmada
28/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2023, 12:55
Expedida/certificada
18/07/2023, 12:54
Recebimento
18/07/2023, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARLINDO SCOLARO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: NAIR FERRONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: GENTIL FERRONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: VALMIRA PIONER DRAGUETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ROMILDO DRAGHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: NEIMAR FERRONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: MOACIR DRAGHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: IZABEL GALAFASSI GANDOLFI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ILGA LEONILDA SCOLARO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: HILARIO KUHN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: FIORINDO SCOLARI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ENIO ANTONIO KUHN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: AVELINO GANDOLFI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: SALETE DE FATIMA HELSCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: LOURDES MANICA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: GUIDO MANICA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ENERCEDE KUHN (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: ANGELINA SCOLARO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALDRY LUCENA PROCURADOR(A): JULIANO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS PROCURADOR(A): MARCOS ALBERTO ROCHA GONCALVES PROCURADOR(A): MELINA GIRARDI FACHIN PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: VILMA DRAGHETTI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
02/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
20/03/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
decisão
DECISÃO
APELANTE: ARLINDO SCOLARO (AUTOR)
APELANTE: NAIR FERRONATO (AUTOR)
APELANTE: GENTIL FERRONATO (AUTOR)
APELANTE: VALMIRA PIONER DRAGUETTI (AUTOR)
APELANTE: ROMILDO DRAGHETTI (AUTOR)
APELANTE: NEIMAR FERRONATO (AUTOR)
APELANTE: MOACIR DRAGHETTI (AUTOR)
APELANTE: IZABEL GALAFASSI GANDOLFI (AUTOR)
APELANTE: ILGA LEONILDA SCOLARO (AUTOR)
APELANTE: HILARIO KUHN (AUTOR)
APELANTE: FIORINDO SCOLARI (AUTOR)
APELANTE: ENIO ANTONIO KUHN (AUTOR)
APELANTE: AVELINO GANDOLFI (AUTOR)
APELANTE: SALETE DE FATIMA HELSCHER (AUTOR)
APELANTE: LOURDES MANICA (AUTOR)
APELANTE: GUIDO MANICA (AUTOR)
APELANTE: ENERCEDE KUHN (AUTOR)
APELANTE: ANGELINA SCOLARO (AUTOR)
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (RÉU) EDITAL Nº 40003249115 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 4ª Turma, o(a) Apelação Cível nº 50189582420154047000, em que figura(m) como APELANTES ANGELINA SCOLARO,CPF: 96880970982, ARLINDO SCOLAROCPF: 03902269987, ENERCEDE KUHN, CPF: 97137880959, GUIDO MANICA, CPF: 15925382900, LOURDES MANICA, CPF: 02093167999, SALETE DE FATIMA HELSCHER, CPF: 81992661987, AVELINO GANDOLFI, CPF: 47619376968, ENIO ANTONIO KUHN, CPF: 86124277972, FIORINDO SCOLARI, CPF: 03668118949, HILARIO KUHN, CPF: 15360482915, ILGA LEONILDA SCOLARO, CPF: 97274984934, IZABEL GALAFASSI GANDOLFI, CPF: 00655655921, MOACIR DRAGHETTI, CPF: 43106714972, NEIMAR FERRONATO, CPF: 60551577991, ROMILDO DRAGHETTI, CPF: 13998293949, VALMIRA PIONER DRAGUETTI, CPF: 01494833921, GENTIL FERRONATO, CPF: 07425392968 e NAIR FERRONATO, CPF: 01661273963 e como APELADO ITAIPU BINACIONAL, CNPJ: 00395988000135, interposto contra decisão proferida no(a) PROCEDIMENTO COMUM nº 50189582420154047000, em trâmite perante a 11ª Vara Federal de Curitiba/PR. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE MOACIR DRAGHETTI(CPF nº 431.067.149-72), INTIMA-O(A), na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) eventual(ais) herdeiro(s)/sucessor(es), para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar(em) a sucessão/representação processual, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 13/05/2022.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5018958-24.2015.4.04.7000/PR