Procedimento Comum Cível 5045933-15.2017.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5045933-15.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:49

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:24

Baixa Definitiva

06/11/2024, 10:41

Expedida/Certificada

06/11/2024, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2024, 10:36

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:03

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 16:19

Documento (Certidão)

14/07/2024, 21:29

Recebimento

30/01/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO MAGIA DO ORIENTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDEMAR MIGUEL BEVILACQUA (OAB SP346846) ADVOGADO(A): evandra roso (OAB PR033859) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045933-15.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO MAGIA DO ORIENTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDEMAR MIGUEL BEVILACQUA (OAB SP346846) ADVOGADO(A): evandra roso (OAB PR033859) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045933-15.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2021, 08:50

Petição

22/11/2021, 11:24

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Documentos

•04/08/2023, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

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