Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008966-20.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CINCO IRMAOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO TEIXEIRA DE MORAIS

OAB/PR 057907·CPF·Representa: Autor

DIOGO TEIXEIRA DE MORAIS

OAB/PR 057907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:44

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:05

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Movimentação processual

30/07/2024, 16:14

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:12

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:11

Paga

30/07/2024, 12:02

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:27

Por decisão judicial

28/06/2024, 10:57

Enviada ao Tribunal

28/06/2024, 10:16

Documento (Certidão)

27/06/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 09:05

Confirmada

06/06/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:40

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:44

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:05

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Movimentação processual

30/07/2024, 16:14

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:12

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:11

Paga

30/07/2024, 12:02

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:27

Por decisão judicial

28/06/2024, 10:57

Enviada ao Tribunal

28/06/2024, 10:16

Documento (Certidão)

27/06/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 09:05

Confirmada

06/06/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:00

Confirmada

24/05/2024, 10:00

Expedida/certificada

22/05/2024, 10:28

Mudança de Classe Processual

22/05/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 08:38

Confirmada

16/05/2024, 08:33

Expedida/certificada

15/05/2024, 15:57

Mero expediente

15/05/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 15:54

Reativação

10/05/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:44

Baixa Definitiva

29/04/2024, 09:46

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:03

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:58

Expedida/certificada

14/03/2024, 11:00

Ato ordinatório

14/03/2024, 11:00

Recebimento

12/03/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CINCO IRMAOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO TEIXEIRA DE MORAIS (OAB PR057907) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008966-20.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CINCO IRMAOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO TEIXEIRA DE MORAIS (OAB PR057907) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008966-20.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 13:35

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 19:37

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 15:32

Confirmada

03/09/2021, 15:32

Expedida/certificada

02/09/2021, 19:30

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:49

Confirmada

19/08/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:04

Confirmada

17/08/2021, 18:04

Expedida/certificada

16/08/2021, 17:28

Conclusão (para julgamento)

28/07/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 11:00

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:59

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:02

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Confirmada

11/06/2021, 15:09

Expedida/Certificada

11/06/2021, 14:41

Expedida/certificada

11/06/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 16:42

Confirmada

04/06/2021, 09:03

Expedida/certificada

02/06/2021, 16:33

Mero expediente

02/06/2021, 16:33

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 15:38

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:14

Distribuição (sorteio)

24/05/2021, 12:52

80

•02/06/2023, 00:00