Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004738-42.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSE APARECIDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

IVANA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/PR 081127·CPF·Representa: Autor

IVANA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/PR 081127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:14

Baixa Definitiva

26/03/2025, 12:54

Trânsito em julgado

26/03/2025, 06:50

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 06:50

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 08:23

Expedida/certificada

19/02/2025, 18:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 18:17

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 08:45

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:08

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 12:38

Expedida/certificada

03/12/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:36

Todas as movimentações(160)

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:14

Baixa Definitiva

26/03/2025, 12:54

Trânsito em julgado

26/03/2025, 06:50

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 06:50

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 08:23

Expedida/certificada

19/02/2025, 18:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 18:17

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 08:45

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:08

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 12:38

Expedida/certificada

03/12/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:36

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 18:35

Mero expediente

11/11/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:28

Confirmada

27/08/2024, 11:27

Expedida/certificada

25/08/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 08:05

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:51

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:49

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:49

Paga

29/07/2024, 11:52

Por decisão judicial

30/06/2024, 14:25

Enviada ao Tribunal

20/06/2024, 09:50

Documento (Certidão)

14/06/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 09:36

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:07

Confirmada

22/05/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 18:36

Documento (Certidão)

21/05/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 19:55

Expedida/certificada

07/05/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:43

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 10:35

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 10:55

Mero expediente

04/04/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:23

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 20:43

Expedida/certificada

06/03/2024, 13:36

Mero expediente

06/03/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 11:44

Reativação

16/02/2024, 11:44

Mudança de Classe Processual

16/02/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:08

Documento (Certidão)

04/09/2023, 10:04

Baixa Definitiva

04/09/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:10

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:10

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOSE APARECIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB PR081127) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004738-42.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:57

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:09

Confirmada

27/09/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:52

Expedida/certificada

19/09/2022, 17:57

Procedência em Parte

19/09/2022, 17:57

Conclusão (para julgamento)

07/01/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 16:32

Expedida/certificada

09/12/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 20:05

Em Secretaria

16/11/2021, 18:05

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 17:16

de Instrução (realizada; Juiz(a))

16/11/2021, 17:04

Documento (Carta)

26/10/2021, 21:06

Decurso de Prazo

23/10/2021, 01:05

Documento (Mandado)

21/10/2021, 20:18

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 17:04

Mandado

18/10/2021, 07:51

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2021, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2021, 22:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 12:03

Confirmada

06/10/2021, 11:23

Expedida/certificada

05/10/2021, 17:33

Documento (Certidão)

05/10/2021, 17:25

de Instrução (designada; Juiz(a))

05/10/2021, 17:23

Outras Decisões

30/09/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 16:14

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 16:12

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 07:38

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 13:09

Documento (Carta)

30/04/2021, 21:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 15:22

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2021, 23:10

Expedida/certificada

13/04/2021, 11:26

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 13:40

Confirmada

23/02/2021, 13:17

Expedida/certificada

17/02/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 19:52

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 21:57

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 12:12

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 11:06

Mudança de Parte

18/11/2020, 07:02

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 07:00

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2020, 17:13

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 21:53

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 12:12

Expedida/certificada

07/10/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 21:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 14:39

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 18:22

Expedida/certificada

05/08/2020, 17:35

Expedida/certificada

05/08/2020, 17:35

Mero expediente

05/08/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 09:37

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 19:33

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:02

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:02

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 15:33

Mudança de Parte

10/06/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 20:58

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 20:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:29

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:18

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:34

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:33

Confirmada

04/05/2020, 19:34

Expedida/certificada

29/04/2020, 16:05

Outras Decisões

29/04/2020, 14:07

Confirmada

17/04/2020, 23:59

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 11:41

Confirmada

13/04/2020, 13:01

Confirmada

08/04/2020, 09:22

Expedida/certificada

07/04/2020, 14:40

Expedida/Certificada

07/04/2020, 14:39

Mudança de Parte

07/04/2020, 14:37

Antecipação de tutela

03/04/2020, 17:13

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 07:47

Distribuição (sorteio)

22/03/2020, 14:23