Cumprimento de sentença 5056138-40.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInfração AdministrativaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ALTAIR DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR DE ALMEIDA

OAB/PR 049203·CPF·Representa: Autor

ALTAIR DE ALMEIDA

OAB/PR 049203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:43

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 06:54

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:13

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:23

Mudança de Classe Processual

26/09/2024, 14:23

Retificação de movimento

26/09/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:39

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:06

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:47

Recebimento

20/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALTAIR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAIR DE ALMEIDA (OAB PR049203) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056138-40.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:43

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 06:54

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:13

Documentos

•25/06/2024, 00:00

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:23

Mudança de Classe Processual

26/09/2024, 14:23

Retificação de movimento

26/09/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:39

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:06

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:47

Recebimento

20/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALTAIR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAIR DE ALMEIDA (OAB PR049203) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056138-40.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALTAIR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAIR DE ALMEIDA (OAB PR049203) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056138-40.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALTAIR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAIR DE ALMEIDA (OAB PR049203) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056138-40.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALTAIR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAIR DE ALMEIDA (OAB PR049203) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056138-40.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:46

Expedida/certificada

28/06/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 19:13

Decurso de Prazo

11/06/2022, 01:02

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:14

Desistência

27/02/2022, 22:44

Conclusão (para julgamento)

22/07/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:24

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 08:45

Expedida/certificada

07/07/2021, 13:51

Expedida/certificada

07/07/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 12:02

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 15:32

Mero expediente

08/06/2021, 15:32

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:24

Confirmada

01/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2020, 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2020, 03:00

Recurso Especial repetitivo

04/02/2020, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2020, 03:00

Recurso Especial repetitivo

29/01/2018, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2018, 03:00

Confirmada

11/04/2017, 15:26

Confirmada

10/03/2017, 17:44

Confirmada

30/01/2017, 18:42

Por pendência de AIREsp

27/01/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 15:14

Distribuição (sorteio)

27/01/2017, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 11:07

Confirmada

03/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 20:05

Confirmada

23/11/2016, 20:05

Expedida/certificada

23/11/2016, 15:18

Antecipação de tutela

23/11/2016, 15:18

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 12:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 08:58

Confirmada

18/11/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 08:40

Expedida/Certificada

08/11/2016, 13:01

Expedida/certificada

08/11/2016, 13:01

Mero expediente

08/11/2016, 11:24

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 17:34

Distribuição (sorteio)

04/11/2016, 18:32

80

•26/04/2024, 00:00

•17/07/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00