Procedimento Comum Cível 5013750-02.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013750-02.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 14:56

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:02

Decurso de Prazo

15/12/2023, 01:01

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:48

Confirmada

30/11/2023, 19:48

Confirmada

22/11/2023, 19:50

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:36

Recebimento

10/11/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARILEA VIEIRA PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN DE CARVALHO GEHRKE (OAB RS052732) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013750-02.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 968) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARILEA VIEIRA PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN DE CARVALHO GEHRKE (OAB RS052732) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013750-02.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 938) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2020, 15:47

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:02

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:53

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:49

Documentos

•28/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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