AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON
OAB/PR 038006·CPF·Representa: Autor
FERNANDO CESAR GALLO
OAB/PR 037691·Representa: Autor
THAYSA ANDRESSA RISSATO BORGES
OAB/PR 078773·CPF·Representa: Autor
JULIANA LINHARES PEREIRA
OAB/PR 040936·CPF·Representa: Autor
MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON
OAB/PR 038006·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/03/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 14:29
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 18:05
Confirmada
07/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/01/2025, 13:28
Mudança de Classe Processual
28/01/2025, 13:27
Mero expediente
28/01/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 09:57
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 22:13
Confirmada
25/09/2024, 22:13
Expedida/certificada
24/09/2024, 13:58
Trânsito em julgado
24/09/2024, 13:55
Recebimento
13/09/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MC - INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA LINHARES PEREIRA (OAB PR040936) ADVOGADO(A): THAYSA ANDRESSA RISSATO BORGES (OAB PR078773) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON (OAB PR038006) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR GALLO (OAB PR037691)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017899-90.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MC - INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA LINHARES PEREIRA (OAB PR040936) ADVOGADO(A): THAYSA ANDRESSA RISSATO BORGES (OAB PR078773) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON (OAB PR038006) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR GALLO (OAB PR037691)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017899-90.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT