Procedimento Comum Cível 5004963-94.2018.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

IOLANDA DA SILVA GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RUDISMERI RICARDO TORETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FARIAS DE MEDEIROS

OAB/SC 040946·CPF·Representa: Autor

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Autor

HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 030872·CPF·Representa: Autor

RICARDO FARIAS DE MEDEIROS

OAB/SC 040946·CPF·Representa: Réu

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO FARIAS DE MEDEIROS

OAB/SC 040946·CPF·Representa: Autor

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Autor

HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 030872·CPF·Representa: Autor

RICARDO FARIAS DE MEDEIROS

OAB/SC 040946·CPF·Representa: Réu

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS

OAB/SC 020420·CPF·Representa: Réu

HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 030872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 14:58

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:37

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:27

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 18:09

Recebimento

25/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IOLANDA DA SILVA GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUDISMERI RICARDO TORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB SC040946) ADVOGADO(A): HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB SC030872) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004963-94.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 944) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 20:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 11:50

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 13:49

Expedida/certificada

23/01/2020, 14:28

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 14:58

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:37

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:27

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 18:09

Recebimento

25/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IOLANDA DA SILVA GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUDISMERI RICARDO TORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB SC040946) ADVOGADO(A): HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB SC030872) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004963-94.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 944) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 20:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 11:50

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 13:49

Expedida/certificada

23/01/2020, 14:28

Expedida/certificada

23/01/2020, 14:28

Documento (Certidão)

23/01/2020, 14:27

Expedida/certificada

23/01/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 19:39

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 11:10

Expedida/certificada

04/12/2019, 14:06

Improcedência

04/12/2019, 14:06

Conclusão (para julgamento)

28/10/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 21:39

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2019, 15:50

Conclusão (para julgamento)

18/09/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2019, 16:45

Em Secretaria

28/08/2019, 18:44

Em Secretaria

28/08/2019, 18:44

Documento (Certidão)

28/08/2019, 18:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 11:37

Decurso de Prazo

25/06/2019, 01:05

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 18:39

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

04/06/2019, 15:04

Mero expediente

03/06/2019, 18:11

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 16:28

Decurso de Prazo

03/04/2019, 01:06

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 19:22

Confirmada

07/03/2019, 19:22

Expedida/certificada

06/03/2019, 16:52

Determinação de Diligência

06/03/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:33

Conclusão (para julgamento)

22/01/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 16:29

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 07:55

Confirmada

13/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2018, 16:21

Expedida/Certificada

03/10/2018, 16:21

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 17:57

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2018, 13:30

Mero expediente

05/09/2018, 12:41

Mudança de Parte

20/08/2018, 15:42

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 15:02

Documento (Certidão)

20/08/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 15:50

Distribuição (sorteio)

13/08/2018, 11:26