Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020142-64.2019.4.04.7003/PR (originário: processo nº 50025050320194047003/PR) RELATOR: SÓCRATES HOPKA HERRERIAS
EXEQUENTE: VICENTINOS ELETRIC LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 13/11/2025 - COMUNICAÇÕES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020142-64.2019.4.04.7003/PR (originário: processo nº 50025050320194047003/PR) RELATOR: SÓCRATES HOPKA HERRERIAS
EXEQUENTE: VICENTINOS ELETRIC LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 13/11/2025 - COMUNICAÇÕES
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 17:17
Expedida/certificada
13/11/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 13:32
Confirmada
13/11/2025, 13:32
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2025, 14:04
Documento (Certidão)
07/11/2025, 15:33
Publicação
29/10/2025, 02:44
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020142-64.2019.4.04.7003/PR (originário: processo nº 50025050320194047003/PR) RELATOR: SÓCRATES HOPKA HERRERIAS
EXEQUENTE: VICENTINOS ELETRIC LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 76 - 27/10/2025 - PETIÇÃO
Evento 75 - 24/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 18:45
Expedida/certificada
27/10/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 15:34
Depósito de Bens/Dinheiro
24/10/2025, 10:14
Confirmada
11/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2025, 16:59
Mudança de Classe Processual
01/10/2025, 16:59
Mero expediente
01/10/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 17:00
Confirmada
23/09/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 15:23
Publicação
23/09/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020142-64.2019.4.04.7003/PR
AUTOR: VICENTINOS ELETRIC LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorização constante da Portaria nº 1.099/2019 deste juízo, encaminhem-se os autos para intimação da parte interessada para, no prazo de 30 dias úteis, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, ficando ciente de que, na ausência de requerimento, os autos serão arquivados.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 10:59
Expedida/certificada
19/09/2025, 10:59
Recebimento
18/09/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2634139/RS (2024/0137707-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVANTE: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR043079
AGRAVADO: VICENTINOS ELETRIC LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2634139/RS (2024/0137707-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVANTE: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR043079
AGRAVADO: VICENTINOS ELETRIC LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2634139/RS (2024/0137707-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA - PR041927
AGRAVANTE: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR043079
AGRAVADO: VICENTINOS ELETRIC LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VICENTINO'S DO BRASIL PLASTIC INJECTION LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020142-64.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VICENTINO'S DO BRASIL PLASTIC INJECTION LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020142-64.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE