Apelação Cível 5004534-73.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ANTONIO DE ARAUJO MATEUS

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

NILZO BUSENELLO

OAB/SC 031783·CPF·Representa: Autor

NILZO BUSENELLO

OAB/SC 031783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/08/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:26

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Confirmada

25/06/2023, 22:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:15

Confirmada

24/06/2023, 18:15

Confirmada

22/06/2023, 19:14

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:11

Sentença confirmada

21/06/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

16/08/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:26

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

25/06/2023, 22:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:15

Confirmada

24/06/2023, 18:15

Confirmada

22/06/2023, 19:14

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:11

Sentença confirmada

21/06/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DE ARAUJO MATEUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILZO BUZZANELLO (OAB SC031783) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOSÉ TADEU DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004534-73.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 1013) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/04/2019, 09:43

Distribuição (prevenção)

23/01/2019, 15:01