Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000869-85.2022.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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RadiodifusãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA AMIGOS DO RADIO - ARDCAR

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DOLINSKI

OAB/PR 098529·CPF·Representa: Autor

EDSON DOLINSKI

OAB/PR 098529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 14:32

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 12:58

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 12:58

Reativação

03/08/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:04

Baixa Definitiva

19/07/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 09:46

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:55

Ato ordinatório

18/07/2023, 18:55

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 14:32

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:01

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 12:58

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 12:58

Reativação

03/08/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:04

Baixa Definitiva

19/07/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 09:46

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:55

Ato ordinatório

18/07/2023, 18:55

Recebimento

18/07/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA AMIGOS DO RADIO - ARDCAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON DOLINSKI (OAB PR098529) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000869-85.2022.4.04.7006/PR (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE PARTE

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 13:38

Expedida/certificada

14/10/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:32

Documento (Carta de ordem)

05/10/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 13:38

Por decisão judicial

28/09/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 23:29

Confirmada

22/09/2022, 23:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2022, 16:30

Por decisão judicial

22/09/2022, 16:29

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 14:59

Expedida/Certificada

21/09/2022, 16:08

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/09/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:12

Expedida/certificada

20/09/2022, 17:29

Segurança

20/09/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 18:09

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:34

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:34

Expedida/certificada

27/07/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 18:17

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 18:41

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:28

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 16:22

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 18:40

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:04

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:18

Documento (Certidão)

18/04/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:11

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:45

Expedida/certificada

08/04/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 22:33

Documento (Carta de ordem)

30/03/2022, 10:56

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:05

Confirmada

15/03/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:08

Expedida/Certificada

14/03/2022, 13:52

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/03/2022, 20:28

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 11:35

Expedida/certificada

10/03/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 16:24

Distribuição (sorteio)

10/03/2022, 15:14