Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004238-57.2017.4.04.7008/PR
EXEQUENTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
EXECUTADO: GABRIEL LEMBECK
ADVOGADO(A): KARLA BEATRIZ VELOZO DA SILVA (OAB PR088592)
ADVOGADO(A): CHARIS DANIELE DE FRANÇA FERREIRA (OAB PR053239)
EXECUTADO: NADIR ALBINO LEMBECK
ADVOGADO(A): KARLA BEATRIZ VELOZO DA SILVA (OAB PR088592)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ciente da decisão proferida no AI nº 50153078020254040000 pelo e. TRF4 (3.1) determinando a suspensão da ordem de demolição do imóvel proferida por este Juízo no evento 202.1.
Dê-se ciência às partes, devendo a exequente requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.
2. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento por aquela Corte.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004238-57.2017.4.04.7008/PR
EXEQUENTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
EXECUTADO: GABRIEL LEMBECK
ADVOGADO(A): KARLA BEATRIZ VELOZO DA SILVA (OAB PR088592)
ADVOGADO(A): CHARIS DANIELE DE FRANÇA FERREIRA (OAB PR053239)
EXECUTADO: NADIR ALBINO LEMBECK
ADVOGADO(A): KARLA BEATRIZ VELOZO DA SILVA (OAB PR088592)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ciente da decisão proferida no AI nº 50153078020254040000 pelo e. TRF4 (3.1) determinando a suspensão da ordem de demolição do imóvel proferida por este Juízo no evento 202.1.
Dê-se ciência às partes, devendo a exequente requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.
2. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento por aquela Corte.
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/06/2025, 17:34
Expedida/certificada
16/06/2025, 17:34
Mero expediente
16/06/2025, 15:51
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 14:53
Documento (Certidão)
02/06/2025, 13:56
Comunicação eletrônica
28/05/2025, 19:56
Comunicação eletrônica
24/05/2025, 14:10
Comunicação eletrônica
23/05/2025, 18:25
Comunicação eletrônica
22/05/2025, 16:13
Petição
22/05/2025, 15:18
Documento (Mandado)
15/05/2025, 14:40
Documento (Mandado)
15/05/2025, 14:37
Petição
20/12/2024, 18:31
Mandado
03/06/2024, 15:41
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2024, 18:44
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2024, 18:44
Mudança de Classe Processual
25/04/2024, 12:57
Mero expediente
24/04/2024, 16:31
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 17:45
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/04/2024, 09:55
Petição
21/02/2024, 17:11
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:08
Petição
05/02/2024, 18:03
Confirmada
27/01/2024, 23:59
Petição
18/01/2024, 09:34
Confirmada
18/01/2024, 09:34
Petição
18/01/2024, 09:34
Expedida/certificada
17/01/2024, 16:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2023, 03:00
Convenção das Partes
29/08/2023, 15:49
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:02
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Petição
28/07/2023, 15:39
Petição
26/07/2023, 10:12
Petição
26/07/2023, 10:06
Expedida/certificada
25/07/2023, 14:47
Expedida/certificada
25/07/2023, 14:47
Recebimento
18/07/2023, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: GABRIEL LEMBECK (RÉU) ADVOGADO(A): CHARIS DANIELE DE FRANÇA FERREIRA (OAB PR053239) ADVOGADO(A): ALUIZIO JOSE FERREIRA (OAB PR012074)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: NADIR ALBINO LEMBECK (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004238-57.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE