Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075881-60.2021.4.04.7000/PR
AUTOR: MOISES IURK
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
RÉU: MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo no item 2.23 da Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo teor transcrevo abaixo, intimo a(s) parte(s) interessada(s) a respeito da baixa dos autos/trânsito em julgado e para que se manifeste quanto ao seguimento do processo:
2.23 intimar as partes para requererem o que entender de direito em 15 (quinze) dias, após transitada em julgado a sentença ou baixado os autos da Superior Instância;
03/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/03/2026, 18:48
Expedida/certificada
02/03/2026, 18:48
Ato ordinatório
02/03/2026, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2107571/RS (2023/0388136-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MOISES IURK
ADVOGADOS: JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201
DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216
EMBARGADO: FMM - ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: FMM - ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADOS: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - SP337817
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP0322581
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
FRANCIELE CONCEIÇÃO LOFF MAIA - PR101312
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2107571/RS (2023/0388136-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MOISES IURK
ADVOGADOS: JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201
DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216
EMBARGADO: FMM - ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: FMM - ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADOS: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - SP337817
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP0322581
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
FRANCIELE CONCEIÇÃO LOFF MAIA - PR101312
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
11/11/2025, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2107571/RS (2023/0388136-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MOISES IURK
ADVOGADOS: JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201
DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216
EMBARGADO: FMM - ENGENHARIA LTDA
EMBARGADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADOS: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - SP337817
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP0322581
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
FRANCIELE CONCEIÇÃO LOFF MAIA - PR101312
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2107571/RS (2023/0388136-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MOISES IURK
ADVOGADOS: JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201
DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216
RECORRIDO: FMM - ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: FMM - ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADOS: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - SP337817
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP0322581
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
FRANCIELE CONCEIÇÃO LOFF MAIA - PR101312
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075881-60.2021.4.04.7000/PR
AUTOR: MOISES IURK
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
RÉU: MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo no item 2.23 da Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo teor transcrevo abaixo, intimo a(s) parte(s) interessada(s) a respeito da baixa dos autos/trânsito em julgado e para que se manifeste quanto ao seguimento do processo:
2.23 intimar as partes para requererem o que entender de direito em 15 (quinze) dias, após transitada em julgado a sentença ou baixado os autos da Superior Instância;
03/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/03/2026, 18:48
Expedida/certificada
02/03/2026, 18:48
Ato ordinatório
02/03/2026, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2107571/RS (2023/0388136-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MOISES IURK
ADVOGADOS: JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201
DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216
EMBARGADO: FMM - ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: FMM - ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADOS: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - SP337817
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP0322581
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
FRANCIELE CONCEIÇÃO LOFF MAIA - PR101312
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2107571/RS (2023/0388136-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MOISES IURK
ADVOGADOS: JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201
DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216
EMBARGADO: FMM - ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: FMM - ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADOS: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - SP337817
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP0322581
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
FRANCIELE CONCEIÇÃO LOFF MAIA - PR101312
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
11/11/2025, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2107571/RS (2023/0388136-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MOISES IURK
ADVOGADOS: JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201
DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216
EMBARGADO: FMM - ENGENHARIA LTDA
EMBARGADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADOS: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - SP337817
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP0322581
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
FRANCIELE CONCEIÇÃO LOFF MAIA - PR101312
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2107571/RS (2023/0388136-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MOISES IURK
ADVOGADOS: JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201
DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216
RECORRIDO: FMM - ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: FMM - ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADOS: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - SP337817
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP0322581
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
FRANCIELE CONCEIÇÃO LOFF MAIA - PR101312
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2107571/RS (2023/0388136-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MOISES IURK
ADVOGADOS: JUSCELINO CLAYTON CASTARDO - PR042201
DANIEL FERNANDO PASTRE - PR042216
RECORRIDO: FMM - ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: FMM - ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADOS: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA - SP337817
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP0322581
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
FRANCIELE CONCEIÇÃO LOFF MAIA - PR101312
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Petição
21/02/2025, 17:37
Petição
14/11/2024, 11:11
Petição
07/03/2024, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOISES IURK (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI - MASSA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5075881-60.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE