Apelação Cível 5018411-29.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Florianópolis 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

EVANDRO LUIZ VIEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06

27/02/2023, 18:00

Recebidos os autos do STJ

27/02/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/07/2022, 10:23

Decisão interlocutória

06/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/06/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 16:05

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06

27/02/2023, 18:00

Recebidos os autos do STJ

27/02/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/07/2022, 10:23

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 12:44

06/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/06/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/06/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 14:58

Recurso Especial não admitido

02/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

13/03/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/03/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/02/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:44

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 148

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/05/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/04/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 18:48

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 12:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•27/02/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:01

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/06/2022, 15:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/06/2022, 14:56

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:34