Apelação / Remessa Necessária 5000255-58.2023.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
04/05/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP
Autor
SUSANE GAUTO GONCEBATT
CPF
006.***.***-61
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO RIBEIRO NETO
OAB/PR 030145
·
Representa: Autor
EDUARDO RIBEIRO NETO
OAB/PR 030145
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/02/2024, 13:07
Trânsito em julgado
23/02/2024, 13:07
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:01
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 09:29
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 19:00
Confirmada
24/11/2023, 19:00
Expedida/certificada
23/11/2023, 08:18
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 22:02
Recurso Especial
22/11/2023, 21:59
Conclusão (para decisão)
20/11/2023, 15:12
Decurso de Prazo
17/11/2023, 01:01
Confirmada
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2023, 13:59
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Baixa Definitiva
23/02/2024, 13:07
Trânsito em julgado
23/02/2024, 13:07
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:01
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 09:29
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 19:00
Confirmada
24/11/2023, 19:00
Expedida/certificada
23/11/2023, 08:18
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 22:02
Recurso Especial
22/11/2023, 21:59
Conclusão (para decisão)
20/11/2023, 15:12
Decurso de Prazo
17/11/2023, 01:01
Confirmada
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2023, 13:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 16:42
Confirmada
13/10/2023, 16:42
Expedida/certificada
11/10/2023, 14:52
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 20:00
Confirmada
04/10/2023, 19:59
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 19:09
Confirmada
28/09/2023, 19:09
Expedida/certificada
28/09/2023, 17:58
Expedida/certificada
28/09/2023, 17:58
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2023, 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SUSANE GAUTO GONCEBATT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Ribeiro Neto (OAB PR030145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE SUBSTITUTO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000255-58.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
15/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/09/2023, 15:44
Conclusão (para decisão)
14/08/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 10:46
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 10:57
Confirmada
26/07/2023, 10:57
Expedida/certificada
25/07/2023, 13:56
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:01
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 13:45
Confirmada
27/06/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 19:44
Confirmada
26/06/2023, 19:44
Expedida/certificada
22/06/2023, 16:12
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 18:25
Sentença confirmada
21/06/2023, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SUSANE GAUTO GONCEBATT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Ribeiro Neto (OAB PR030145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE SUBSTITUTO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000255-58.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
02/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 15:52
Expedida/Certificada
01/06/2023, 14:53
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 14:21
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 12:07
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/05/2023, 18:04
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 14:34
Distribuição (prevenção)
04/05/2023, 14:21
Documentos
80
•
15/09/2023, 00:00
80
•
02/06/2023, 00:00