Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012331-19.2020.4.04.7003 - TRF4

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:36

Juntada de Petição

19/07/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/07/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/07/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 152

14/07/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/07/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/06/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/06/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5082455-84.2023.4.04.9666/TRF (FERNANDA AVELINO VASCONCELOS)

29/05/2023, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014401 processada no TRF4 com o no. 50824558420234049666/TRF (FERNANDA AVELINO VASCONCELOS)

29/04/2023, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700014401

28/04/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/04/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/03/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/03/2023, 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700014401

24/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/03/2023, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2023, 13:01

Determinada a intimação

16/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/03/2023, 09:49

Recebidos os autos - TNU

15/02/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRMAR01

31/01/2023, 17:16

Transitado em Julgado

31/01/2023, 16:08

Juntado(a)

31/01/2023, 16:07

Recebidos os autos - TNU

31/01/2023, 16:05

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

18/11/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/10/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 09:11

Decisão interlocutória

06/10/2022, 09:11

Conclusos para decisão com Agravo

03/10/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/08/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

01/08/2022, 23:59

Prejudicado o recurso

22/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2022, 06:55

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01A -> PRCTBTRPR2

13/06/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/06/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/06/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/05/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/05/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/05/2022, 09:45

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2022, 17:22

Juntado(a)

02/05/2022, 17:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/04/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/04/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 12:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/03/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Período da sessão: 24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDA AVELINO VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO: TAMINE DUARTE ADRIANO GOES (OAB PR060643) ADVOGADO: FABIANA MENEGUETTI GUERRA (OAB PR097838) ADVOGADO: FERNANDA GIOVANNETTI COSTA (OAB PR074410) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012331-19.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 31/03/2022 16:00 Sequencial: 41

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

14/03/2022, 13:43

Conclusos para julgamento de retratação

09/11/2021, 14:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR2 -> PRCTBTR01A

09/11/2021, 14:36

Recebidos os autos - TNU - 50123311920204047003

09/11/2021, 05:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

30/09/2021, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/08/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/08/2021, 15:28

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/08/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/07/2021, 12:37

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01A -> PRCTBTRPR2

26/07/2021, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/06/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/06/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2021, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2021, 23:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2021, 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/06/2021, 19:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

28/05/2021, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/05/2021, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/05/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/04/2021, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/03/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/03/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2021, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2021, 18:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/03/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/03/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2021, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/03/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2021 Período da sessão: 18/03/2021 00:00 a 25/03/2021 16:00

09/03/2021, 02:00

Juntado(a)

08/03/2021, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 25/03/2021 16:00 Sequencial: 210

08/03/2021, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

08/03/2021, 14:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/12/2020, 16:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

02/12/2020, 14:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/11/2020, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/11/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/11/2020, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/10/2020, 23:59

Julgado improcedente o pedido

09/10/2020, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2020, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2020, 14:06

Conclusos para julgamento

30/09/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

29/09/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

23/09/2020, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 13:48

Juntada de Petição

18/09/2020, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

16/09/2020, 13:42

Determinada a citação

16/09/2020, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 20:10

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 15:08

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5082455-84.2023.4.04.9666/TRF (FERNANDA AVELINO VASCONCELOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014401 processada no TRF4 com o no. 50824558420234049666/TRF (FERNANDA AVELINO VASCONCELOS)

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