Apelação Cível 5003976-49.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProteção Internacional a Direitos HumanosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

DANIEL FLOREAL

Autor

MARIE PASCAL FLOREAL PIERRE

Autor

MOLIE FLOREAL

Autor

MONTHESSE FLOREAL

Autor

NEHEMIE FLOREAL

Autor

Advogados / Representantes

TAMARA CRISTINE LOURDES BARK

OAB/PR 084145·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

OAB/PR 113258·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 324087·CPF·Representa: Autor

TAMARA CRISTINE LOURDES BARK

OAB/PR 084145·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

OAB/PR 113258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANIEL FLOREAL

Autor

MARIE PASCAL FLOREAL PIERRE

Autor

MOLIE FLOREAL

Autor

MONTHESSE FLOREAL

Autor

NEHEMIE FLOREAL

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes(6)

TAMARA CRISTINE LOURDES BARK

OAB/PR 084145·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

OAB/PR 113258·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 324087·CPF·Representa: Autor

TAMARA CRISTINE LOURDES BARK

OAB/PR 084145·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

OAB/PR 113258·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 324087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:37

Trânsito em julgado

01/08/2023, 17:35

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:39

Confirmada

04/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 22:13

Confirmada

30/06/2023, 22:12

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 17:34

Sentença confirmada

29/06/2023, 12:05

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:37

Trânsito em julgado

01/08/2023, 17:35

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:39

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Confirmada

04/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 22:13

Confirmada

30/06/2023, 22:12

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 17:34

Sentença confirmada

29/06/2023, 12:05

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 23:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIE PASCAL FLOREAL PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) ADVOGADO(A): TAMARA CRISTINE LOURDES BARK (OAB PR084145) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB PR113258) APELANTE: DANIEL FLOREAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) APELANTE: MOLIE FLOREAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) APELANTE: MONTHESSE FLOREAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) APELANTE: NEHEMIE FLOREAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003976-49.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 11:43

Retirada de pauta

05/06/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIE PASCAL FLOREAL PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) ADVOGADO(A): TAMARA CRISTINE LOURDES BARK (OAB PR084145) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB PR113258) APELANTE: DANIEL FLOREAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) APELANTE: MOLIE FLOREAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) APELANTE: MONTHESSE FLOREAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) APELANTE: NEHEMIE FLOREAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB SP324087) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003976-49.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:56

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 14:03

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:48

Distribuição (sorteio)

13/03/2023, 15:56

80

•02/06/2023, 00:00