Apelação Cível 5030984-54.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegistro de EmpresaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

OSVALDO SIFUENTES

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ADRIANE DA SILVA

OAB/PR 032085·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ADRIANE DA SILVA

OAB/PR 032085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:16

Trânsito em julgado

27/06/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:49

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:52

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO SIFUENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANE DA SILVA (OAB PR032085) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030984-54.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/05/2023, 18:07

Reativação

25/04/2023, 13:43

Baixa Definitiva

08/02/2023, 18:22

Recebimento

06/02/2023, 16:40

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:16

Trânsito em julgado

27/06/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:49

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:52

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO SIFUENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANE DA SILVA (OAB PR032085) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030984-54.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/05/2023, 18:07

Reativação

25/04/2023, 13:43

Baixa Definitiva

08/02/2023, 18:22

Recebimento

06/02/2023, 16:40

Ato ordinatório

19/10/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:15

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:34

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:17

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 07:24

Recurso especial

29/09/2022, 22:25

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 16:25

Recurso Especial repetitivo

11/11/2020, 06:15

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:05

Decurso de Prazo

02/10/2020, 01:03

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:36

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Confirmada

10/09/2020, 18:06

Expedida/certificada

09/09/2020, 18:39

Remessa (outros motivos)

08/09/2020, 18:09

Outras Decisões

08/09/2020, 17:20

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 12:17

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 02:12

Remessa

04/06/2020, 10:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 19:29

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:51

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:21

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 16:05

Não conhecimento do pedido

18/02/2020, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

03/02/2020, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2020, 00:30

Expedida/certificada

29/01/2020, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 17:00

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 17:20

Sentença desconstituída

22/10/2019, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

26/09/2019, 14:19

Distribuição (sorteio)

26/06/2017, 14:11