Embargos à Execução Fiscal 5043648-49.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 09:20

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:10

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 02:07

Expedida/certificada

23/07/2024, 02:07

Ato ordinatório

23/07/2024, 02:07

Recebimento

23/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: ASSOCIAÇÃO BRASIL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADE (OAB SP162274) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043648-49.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: ASSOCIAÇÃO BRASIL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADE (OAB SP162274) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043648-49.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIAÇÃO BRASIL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADE (OAB SP162274) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043648-49.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 14:34

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2019, 13:11

Documentos

•10/06/2024, 00:00