Apelação / Remessa Necessária 5001011-67.2023.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

THIELY SALBEGO FIGUEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ PAGNUSSAT

OAB/PR 051592·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ PAGNUSSAT

OAB/PR 051592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:47

Trânsito em julgado

23/02/2024, 12:47

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:40

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:22

Confirmada

24/11/2023, 16:22

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:50

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 02:53

Recurso Especial

24/11/2023, 02:26

Retificação de movimento

22/11/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:45

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 03:12

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:47

Trânsito em julgado

23/02/2024, 12:47

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:40

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:22

Confirmada

24/11/2023, 16:22

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:50

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 02:53

Recurso Especial

24/11/2023, 02:26

Retificação de movimento

22/11/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:45

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 03:12

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:23

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 13:35

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:44

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:48

Confirmada

11/09/2023, 17:48

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:36

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 17:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: THIELY SALBEGO FIGUEIRO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ PAGNUSSAT (OAB PR051592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001011-67.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

21/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 16:56

Expedida/Certificada

18/08/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 19:17

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 14:15

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:13

Confirmada

27/06/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:11

Confirmada

22/06/2023, 16:11

Expedida/certificada

21/06/2023, 23:05

Expedida/certificada

21/06/2023, 23:05

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 17:41

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: THIELY SALBEGO FIGUEIRO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ PAGNUSSAT (OAB PR051592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001011-67.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

02/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:59

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:01

Expedida/certificada

04/05/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 15:09

Distribuição (prevenção)

04/05/2023, 14:35

80

•02/06/2023, 00:00