Remessa Necessária Cível 5000944-12.2022.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPolítica AgrícolaRemessa Necessária Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LOANDA/PR

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EBER PECINI MEI

OAB/PR 042743·CPF·Representa: Autor

EBER PECINI MEI

OAB/PR 042743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/08/2023, 02:02

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 23:05

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 17:41

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 17:41

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:58

Documento

02/06/2023, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE LOANDA/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): EBER PECINI MEI PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000944-12.2022.4.04.7011/PR (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE PARTE

02/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:59

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 14:03

Distribuição (sorteio)

12/04/2023, 12:24

Documentos

•02/06/2023, 00:00