Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000520-84.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 155.341,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

AIRTON ABREU STACHON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK

OAB/SC 028925·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:28

Transitado em Julgado

11/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/04/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 14:07

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/02/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 11:09

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:28

Transitado em Julgado

11/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/04/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:00

04/04/2024, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 14:07

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/02/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

23/01/2024, 15:00

Despacho

23/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 12:36

Juntada de Petição

23/01/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 11:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025922-03.2022.4.04.9388/TRF (AIRTON ABREU STACHON)

27/12/2023, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/11/2022, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/11/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/11/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

26/10/2022, 11:54

Juntada de Petição

26/10/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5120497-26.2022.4.04.9445/TRF (Nathalia Luiza Possamai Ionck Sociedade Individual de Advocacia EIRELI)

24/10/2022, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040771 processada no TRF4 com o no. 51204972620224049445/TRF (Nathalia Luiza Possamai Ionck Sociedade Individual de Advocacia EIRELI)

27/09/2022, 10:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040771 processada no TRF4 com o no. 50259220320224049388/TRF (AIRTON ABREU STACHON)

27/09/2022, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720040771

26/09/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/09/2022, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2022, 22:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/09/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 06:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720040771

06/09/2022, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

02/06/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/06/2022, 19:22

Determinada a intimação

02/06/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 11:36

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI03 Número: 50005208420194047201

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AIRTON ABREU STACHON (AUTOR) ADVOGADO: NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000520-84.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AIRTON ABREU STACHON (AUTOR) ADVOGADO: NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000520-84.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

07/08/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

07/08/2019, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/08/2019, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/08/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/07/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/07/2019, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/07/2019, 10:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/07/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2019, 13:40

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/05/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/05/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 16:47

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/04/2019, 15:11

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2019, 14:24

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2019, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/03/2019, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2019, 16:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/02/2019, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/02/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/02/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/02/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/01/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2019, 13:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/01/2019, 10:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 19:22

SENTENÇA

•09/07/2019, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2019, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 14:02

CONTESTAÇÃO

•12/03/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2019, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 10:12

OUTROS

•14/01/2019, 14:30