Apelação / Remessa Necessária 5000352-58.2023.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

URSULA FABIANA OLAZABAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEVES

OAB/PR 113752·Representa: Autor

MARCELO NEVES

OAB/PR 113752·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 07:38

Trânsito em julgado

28/02/2024, 07:37

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:41

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:01

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:13

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:26

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:26

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 21:52

Recurso Especial

24/11/2023, 21:49

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 19:35

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:46

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 07:38

Trânsito em julgado

28/02/2024, 07:37

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:41

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:01

Documentos

•25/08/2023, 00:00

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:13

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:26

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:26

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 21:52

Recurso Especial

24/11/2023, 21:49

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 19:35

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:46

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 20:58

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:32

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:38

Expedida/certificada

15/09/2023, 13:38

Expedida/certificada

15/09/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 18:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: URSULA FABIANA OLAZABAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES (OAB PR113752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000352-58.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

25/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 13:47

Expedida/Certificada

24/08/2023, 12:21

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:08

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 22:23

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:47

Confirmada

27/06/2023, 16:47

Expedida/certificada

21/06/2023, 23:05

Expedida/certificada

21/06/2023, 23:05

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 17:41

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: URSULA FABIANA OLAZABAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES (OAB PR113752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000352-58.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

02/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:59

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 21:02

Confirmada

08/05/2023, 21:02

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 12:30

Distribuição (prevenção)

04/05/2023, 10:28

80

•02/06/2023, 00:00