Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015422-49.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pato Branco

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

LUIZ PAULINO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR FERMENTAO

OAB/PR 040241·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR FERMENTAO

OAB/PR 040241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:02

Confirmada

07/04/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

05/04/2025, 16:39

Expedida/certificada

05/04/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:04

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:29

Mero expediente

14/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 13:19

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:02

Confirmada

07/04/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

05/04/2025, 16:39

Documentos

•29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:04

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:29

Mero expediente

14/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 13:19

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:05

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

27/11/2024, 01:06

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:06

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

29/10/2024, 16:37

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:01

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 16:38

Confirmada

23/07/2024, 16:38

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:40

Mudança de Classe Processual

23/07/2024, 15:40

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FERMENTAO (OAB PR040241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de maio de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015422-49.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

29/05/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/03/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 21:03

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:46

Confirmada

21/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:55

Expedida/certificada

11/02/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 13:25

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/11/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:23

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:15

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/09/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:09

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:10

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:29

Mero expediente

22/08/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FERMENTAO (OAB PR040241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015422-49.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:07

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:42

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:59

Conclusão (para julgamento)

24/01/2023, 15:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:33

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/Certificada

04/11/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:10

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 14:29

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:29

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 10:45

80

•02/06/2023, 00:00