Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057203-70.2016.4.04.7000 - TRF4

Petição

29/06/2026, 17:20

Expedida/certificada

25/06/2026, 13:14

Petição

03/06/2026, 09:42

Documento (Certidão)

28/05/2026, 16:06

Publicação

26/05/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057203-70.2016.4.04.7000/PR REQUERENTE: JOAO APOSTOLO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão final nos embargos de declaração do RE 1.276.977 (Tema 1102) que invalidou a tese anterior da "Revisão da Vida Toda", intimem-se as partes para manifestação final. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

25/05/2026, 00:00

Petição

21/05/2026, 18:24

Expedida/certificada

19/05/2026, 15:58

Expedida/certificada

19/05/2026, 15:58

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:01

Procedência

24/04/2026, 16:08

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 17:35

Petição

15/09/2023, 14:57

Por decisão judicial

14/09/2023, 14:38

Petição

14/09/2023, 11:36

Confirmada

13/09/2023, 15:06

Expedida/certificada

13/09/2023, 10:48

Expedida/certificada

13/09/2023, 10:48

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 16:15

Mudança de Classe Processual

31/07/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO APOSTOLO DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5057203-70.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2018, 18:23

Petição

02/10/2018, 15:16

Expedida/certificada

01/10/2018, 15:23

Petição

01/10/2018, 10:53

Petição

28/09/2018, 16:36

Confirmada

28/09/2018, 09:37

Expedida/certificada

27/09/2018, 15:04

Expedida/certificada

27/09/2018, 15:04

Improcedência

27/09/2018, 13:48

Conclusão (para julgamento)

15/08/2018, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2018, 17:01

Petição

06/06/2017, 14:40

Confirmada

06/06/2017, 14:40

Petição

05/06/2017, 17:27

Confirmada

02/06/2017, 10:06

Expedida/certificada

01/06/2017, 14:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2017, 14:19

Conclusão (para decisão)

31/05/2017, 15:00

Petição

04/04/2017, 16:54

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Expedida/Certificada

23/03/2017, 16:50

Petição

04/01/2017, 11:14

Documento (Certidão)

19/12/2016, 15:55

Confirmada

04/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2016, 13:07

Ato ordinatório

24/11/2016, 13:07

Petição

21/11/2016, 18:14

Documento (Certidão)

17/11/2016, 20:17

Confirmada

14/11/2016, 16:20

Expedida/certificada

13/11/2016, 06:02

Ato ordinatório

13/11/2016, 06:02

Documento (Certidão)

13/11/2016, 06:00

Mudança de Assunto Processual

13/11/2016, 05:49

Distribuição (sorteio)

12/11/2016, 10:29

—

Petição

Expedida/certificada

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição

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