Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076351-91.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

ZILDA BARBOSA VIEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IGOR JOSÉ TROJAN

OAB/PR 059921·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE OLIVEIRA

OAB/PR 055616·CPF·Representa: Autor

IGOR JOSÉ TROJAN

OAB/PR 059921·CPF·Representa: Réu

EMERSON DE OLIVEIRA

OAB/PR 055616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:22

Confirmada

28/01/2025, 15:21

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 16:43

Confirmada

20/12/2024, 13:49

Expedida/certificada

20/12/2024, 13:28

Expedida/certificada

20/12/2024, 13:28

Expedição de documento (Alvará)

19/12/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:05

Confirmada

01/11/2024, 13:37

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:42

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:22

Confirmada

28/01/2025, 15:21

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 16:43

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Confirmada

20/12/2024, 13:49

Expedida/certificada

20/12/2024, 13:28

Expedida/certificada

20/12/2024, 13:28

Expedição de documento (Alvará)

19/12/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:05

Confirmada

01/11/2024, 13:37

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:42

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:41

Mero expediente

31/10/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:09

Confirmada

30/08/2024, 13:51

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:41

Mero expediente

22/08/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:28

Confirmada

14/06/2024, 13:40

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:35

Mero expediente

06/06/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 18:02

Paga

28/05/2024, 13:32

Paga

28/05/2024, 13:31

Paga

28/05/2024, 13:31

Por decisão judicial

02/05/2024, 02:56

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:50

Documento (Certidão)

25/04/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:48

Confirmada

19/04/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 20:54

Confirmada

16/04/2024, 20:54

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:18

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:18

Documento (Certidão)

15/04/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:46

Confirmada

01/03/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:55

Confirmada

28/02/2024, 11:55

Expedida/certificada

27/02/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:22

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

23/01/2024, 14:03

Expedida/certificada

23/01/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 07:02

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:19

Confirmada

22/11/2023, 09:19

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:37

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:37

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 20:16

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 11:20

Ato ordinatório

27/10/2023, 11:20

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 15:56

Ato ordinatório

20/09/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZILDA BARBOSA VIEIRA DE FREITAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor José Trojan (OAB PR059921) ADVOGADO(A): EMERSON DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ADRIANE DO ROCIO DE OLIVEIRA VIANA PERITO: ALEX RESENDE TERRA INTERESSADO: OSCAR DE FREITAS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de julho de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5076351-91.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 881) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZILDA BARBOSA VIEIRA DE FREITAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ADRIANE DO ROCIO DE OLIVEIRA VIANA PERITO: ALEX RESENDE TERRA INTERESSADO: OSCAR DE FREITAS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5076351-91.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZILDA BARBOSA VIEIRA DE FREITAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ADRIANE DO ROCIO DE OLIVEIRA VIANA PERITO: ALEX RESENDE TERRA INTERESSADO: OSCAR DE FREITAS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5076351-91.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 645) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:17

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:00

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:04

Confirmada

17/02/2023, 14:04

Expedida/certificada

13/02/2023, 18:08

Improcedência

13/02/2023, 18:08

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 23:56

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:42

Confirmada

07/10/2022, 19:42

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:56

Confirmada

07/10/2022, 16:54

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:02

Expedida/certificada

30/09/2022, 13:15

Expedida/certificada

30/09/2022, 13:14

Documento (Certidão)

30/09/2022, 13:05

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:19

Mero expediente

29/08/2022, 16:19

Confirmada

26/08/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 16:30

Documento (Certidão)

25/08/2022, 16:30

Expedida/certificada

24/08/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 09:14

Confirmada

24/06/2022, 14:40

Expedida/certificada

20/06/2022, 13:02

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2022, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 06:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 06:11

Expedida/certificada

23/05/2022, 20:07

Decurso de Prazo

26/04/2022, 01:02

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Confirmada

14/04/2022, 12:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 02:21

Expedida/certificada

12/04/2022, 02:21

Ato ordinatório

12/04/2022, 02:20

Ato ordinatório

03/03/2022, 19:20

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 15:20

Confirmada

12/01/2022, 05:56

Expedida/certificada

11/01/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 20:52

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Confirmada

26/11/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:51

Expedida/certificada

19/11/2021, 17:07

Expedida/certificada

19/11/2021, 17:04

Ato ordinatório

19/11/2021, 17:04

Distribuição (sorteio)

05/11/2021, 16:10

80

•19/06/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00