Cumprimento de sentença 5002841-34.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 54.583,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

MARCOS BATISTA SILVEIRA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

SOTENG SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEUSA ROSSETI

OAB/PR 045953·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE CURCI SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NEUSA ROSSETI

OAB/PR 045953·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE CURCI SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50160248520184047001/PR

02/10/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 207

23/09/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

22/09/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

19/09/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207

08/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207

05/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Despacho

04/09/2025, 09:45

Juntada de Petição

21/08/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 16:36

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRLON03S para PRFOZ02S)

04/08/2025, 12:26

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50160248520184047001/PR

02/10/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 207

23/09/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

22/09/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 17:22

19/09/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207

08/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207

05/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:15

Despacho

04/09/2025, 09:45

Juntada de Petição

21/08/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 16:36

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRLON03S para PRFOZ02S)

04/08/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio - (PRCMO01F para PRLON03S)

04/08/2025, 12:26

Declarada incompetência

01/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 13:25

Redistribuído por sorteio - (PRAPU01S para PRCMO01F)

30/07/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/07/2025, 15:54

Juntada de Petição

20/06/2025, 09:29

Juntada de Petição

16/05/2025, 20:10

Juntada de Petição - (CEFC0254108 - RENATO CAMPOS DE OLIVEIRA para CEFT005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

25/02/2025, 13:48

Juntada de Petição

13/12/2024, 15:58

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para CEFT83776 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

14/11/2024, 11:33

Baixa Definitiva

21/02/2024, 17:59

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/01/2024, 12:52

Juntada de Petição

10/12/2023, 15:45

Juntada de Petição

10/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/11/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/11/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/11/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 177 e 178

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/11/2023, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

01/11/2023, 07:40

Determinada a intimação

27/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 18:27

Juntada de Petição

10/10/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

05/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

01/09/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/09/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/08/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/08/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/08/2023, 13:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/08/2023

10/08/2023, 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157

07/08/2023, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

07/08/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 13:32

Expedição de mandado - PRAPUCEMAN

01/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2023, 16:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/07/2023, 16:25

Decisão interlocutória

18/07/2023, 15:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/07/2023, 17:44

Juntada de Petição

08/05/2023, 14:22

Juntada de Petição

19/04/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/03/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/03/2023, 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.366,05 em 16/03/2023 (ID 050000014092303152)

17/03/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

13/03/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

10/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/02/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 16:08

Determinada a intimação

28/02/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 16:08

Juntada de Petição

24/01/2023, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/11/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/11/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/10/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 21:43

Despacho

18/10/2022, 21:43

Juntada de Petição

21/09/2022, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/09/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/09/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/09/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

29/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRAPU01

25/08/2022, 11:42

Transitado em Julgado

25/08/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/08/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/08/2022, 16:16

Juntada de Petição

09/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/08/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/07/2022, 23:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/07/2022, 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/05/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

31/05/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/05/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/05/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/05/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/04/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 13:01

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: JONATAS THANS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARCOS BATISTA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NEUSA ROSSETI (OAB PR045953) INTERESSADO: SOTENG - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002841-34.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 176

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022, 13:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021, 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

05/11/2021, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/10/2021, 00:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59

25/10/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2021, 16:23

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 583,67 em 27/9/2021 Número de referência: 858850

30/09/2021, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/09/2021, 18:33

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 583,67 em 15/9/2021 Número de referência: 854579

18/09/2021, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/09/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 12:54

Julgado procedente o pedido

06/09/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 12:47

Despacho

03/09/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 15:38

Juntada de Petição

27/05/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/05/2021, 14:43

Juntada de Petição

27/05/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/04/2021, 01:01

Juntada de Petição

20/04/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/03/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

10/02/2021, 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2021, 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2021, 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2021, 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2021, 12:31

Determinada a citação

26/01/2021, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 11:26

Juntada de Petição

12/01/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/01/2021, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

07/01/2021, 21:39

Juntada de Petição - SOTENG - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (SP366802 - ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES)

27/12/2020, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

24/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/12/2020, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/12/2020, 12:32

Juntada de Petição

15/12/2020, 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2020, 16:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50160248520184047001/PR

14/12/2020, 13:41

Não Concedida a tutela provisória

14/12/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/12/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/12/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/12/2020, 13:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRAPU01F para PRAPU01S) - processo: 50021571220204047015

07/12/2020, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 02/12/2020 16:53:05)

02/12/2020, 17:06

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:36

PEDIDO DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•19/04/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2023, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 13:24

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 16:11

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 23:44

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:09

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:36

PEDIDO DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•19/04/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2023, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 13:24

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 16:11

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 23:44

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:09

SENTENÇA

•06/09/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•27/12/2020, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 13:08