Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007598-04.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JONIVAL PATEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA

OAB/PR 069478·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SAVEGNAGO

OAB/PR 060068·CPF·Representa: Autor

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA

OAB/PR 069478·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR SAVEGNAGO

OAB/PR 060068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

30/01/2024, 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2023, 03:00

Por decisão judicial

17/11/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:05

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 11:37

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:04

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 09:49

Decurso de Prazo

21/09/2023, 01:01

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:35

Mudança de Classe Processual

28/07/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JONIVAL PATEM (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SAVEGNAGO (OAB PR060068) ADVOGADO(A): LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB PR069478) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007598-04.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 856) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

02/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Por decisão judicial

30/01/2024, 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2023, 03:00

Por decisão judicial

17/11/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:05

Documentos

•02/06/2023, 02:00

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 11:37

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:04

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 09:49

Decurso de Prazo

21/09/2023, 01:01

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:35

Mudança de Classe Processual

28/07/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JONIVAL PATEM (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SAVEGNAGO (OAB PR060068) ADVOGADO(A): LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB PR069478) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007598-04.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 856) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:44

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:13

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 12:24

Procedência

12/01/2023, 18:29

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 16:05

Por decisão judicial

12/01/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 13:23

Expedida/certificada

01/12/2020, 13:15

Outras Decisões

01/12/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 08:25

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 20:37

Expedida/Certificada

14/10/2020, 17:27

Movimentação processual

14/10/2020, 17:25

Movimentação processual

14/10/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:21

Expedida/certificada

07/10/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 15:42

Distribuição (sorteio)

02/10/2020, 15:41