Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002994-85.2020.4.04.7009 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002994-85.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 19:14

Petição

02/03/2026, 09:18

Publicação

22/01/2026, 04:34

Publicação

22/01/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002994-85.2020.4.04.7009/PR RELATOR: FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ REQUERENTE: JORGE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) REQUERENTE: ANADIR DO ROCIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 16/01/2026 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002994-85.2020.4.04.7009/PR REQUERENTE: JORGE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) REQUERENTE: ANADIR DO ROCIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A): CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A): ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 09:00

Expedição de documento (Alvará)

16/01/2026, 08:30

Expedição de documento (Alvará)

16/01/2026, 08:30

Petição

15/01/2026, 14:26

Petição

14/01/2026, 09:21

Confirmada

14/01/2026, 09:21

Expedida/certificada

14/01/2026, 09:14

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Petição

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(184)