Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000113-10.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.164,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

PAULO SCHEUER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DAGOSTIN PEREIRA

OAB/SC 039633·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/10/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174431-12.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174430-27.2022.4.04.9666/TRF (PAULO SCHEUER)

26/09/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035749 processada no TRF4 com o no. 51744311220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/08/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035749 processada no TRF4 com o no. 51744302720224049666/TRF (PAULO SCHEUER)

26/08/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700035749

23/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/08/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/08/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/08/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/08/2022, 08:37

Todas as movimentações(116)

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/10/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174431-12.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:09

26/09/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174430-27.2022.4.04.9666/TRF (PAULO SCHEUER)

26/09/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035749 processada no TRF4 com o no. 51744311220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/08/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035749 processada no TRF4 com o no. 51744302720224049666/TRF (PAULO SCHEUER)

26/08/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700035749

23/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/08/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/08/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/08/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/08/2022, 08:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700035749

02/08/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/06/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/06/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:48

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRFRA01

21/06/2022, 15:01

Remetidos os Autos - PRFRA01 -> PRCTBNCJ

21/06/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/06/2022, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/06/2022, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:05

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRFRA01

15/06/2022, 09:27

Despacho

13/06/2022, 15:09

Remetidos os Autos - PRFRA01 -> PRCTBNCJ

13/06/2022, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/06/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/05/2022, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/05/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/05/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRFRA01

03/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

03/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/05/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/04/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/04/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 12:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/03/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO SCHEUER (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DAGOSTIN PEREIRA (OAB SC039633) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA PERITO: MARCELO LUIZ KURESKI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000113-10.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 213

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022, 13:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/10/2021, 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

27/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/10/2021, 19:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/10/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/10/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

20/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 10:42

Conclusos para julgamento

24/07/2021, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 24/07/2021 13:49:55)

24/07/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/07/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 17:56

Juntada de Petição

06/07/2021, 16:10

Juntada de Petição

06/07/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/05/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/05/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/05/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/05/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/05/2021, 15:47

Juntada de certidão

06/05/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2021, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/04/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/04/2021, 09:12

Juntada de certidão

29/04/2021, 13:21

Decisão interlocutória

26/04/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/04/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2021, 11:00

Determinada a intimação

09/04/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/04/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021, 23:59

Determinada a citação

25/01/2021, 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

16/01/2021, 10:26

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 12:50

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:06

SENTENÇA

•10/09/2021, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 18:37