Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004048-76.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
22/03/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina
Partes do Processo
MAURICIO VELDERIO
CPF
238.***.***-72
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME DE MACEDO SOARES
OAB/DF 035220
·
CPF
732.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS MARCELLO BESSA MARETTI
CPF
055.***.***-48
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/06/2022, 17:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/06/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2022, 16:56
Ato ordinatório praticado
04/05/2022, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022, 12:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2022, 12:01
Transitado em Julgado
03/05/2022, 23:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRLON03
03/05/2022, 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/05/2022, 19:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/05/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/04/2022, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/04/2022, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/04/2022, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 12:51
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Todas as movimentações
(93)
Baixa Definitiva
06/06/2022, 17:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/06/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2022, 16:56
Ato ordinatório praticado
04/05/2022, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022, 12:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2022, 12:01
Transitado em Julgado
03/05/2022, 23:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRLON03
03/05/2022, 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/05/2022, 19:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/05/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/04/2022, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/04/2022, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/04/2022, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022, 12:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
31/03/2022, 16:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>
15/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURICIO VELDERIO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004048-76.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA
15/03/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 217
14/03/2022, 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
14/03/2022, 13:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/10/2021, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/10/2021, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/09/2021, 19:46
Determinada a intimação
28/09/2021, 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021, 22:31
Juntado(a)
28/09/2021, 13:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/09/2021, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/09/2021, 01:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
06/09/2021, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/09/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2021, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2021, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2021, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2021, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2021, 08:41
Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2021, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021, 12:18
Deferido o pedido
25/08/2021, 19:55
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021, 11:27
Juntada de Petição
23/08/2021, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2021, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2021, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2021, 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 21:04
Concedida a Medida Liminar
12/08/2021, 18:22
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 205,65 em 6/8/2021 Número de referência: 839442
11/08/2021, 06:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/08/2021, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2021, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2021, 20:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
29/07/2021, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021, 20:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/07/2021, 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A
26/07/2021, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2021, 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2021, 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2021, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2021, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2021, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2021, 19:38
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
05/07/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2021, 15:38
Conclusos para julgamento
05/07/2021, 15:38
Despacho
05/07/2021, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2021, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2021, 15:36
Ato ordinatório praticado
15/06/2021, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2021, 10:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/06/2021, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2021, 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2021, 11:57
Determinada a intimação
05/05/2021, 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021, 22:58
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021, 02:32
Determinada a intimação
08/04/2021, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021, 18:23
Distribuído por sorteio
22/03/2021, 17:24
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
04/05/2022, 12:02
ACÓRDÃO
•
01/04/2022, 12:51
EXTRATO DE ATA
•
31/03/2022, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2021, 22:31
DESPACHO/DECISÃO
•
25/08/2021, 19:55
DESPACHO/DECISÃO
•
12/08/2021, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
29/07/2021, 20:25
SENTENÇA
•
05/07/2021, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2021, 14:29
ATO ORDINATÓRIO
•
15/06/2021, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2021, 22:58
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2021, 13:44