Cumprimento de sentença 5046399-92.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.658,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

LUCAS GARCIA BARRIONUEVO

CPF

Autor

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH

OAB/RS 097553·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FRITSCH

CPF·Representa: Autor

RENATO BRAGA VINHAS

CPF·Representa: Réu

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH

OAB/RS 097553·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FRITSCH

CPF·Representa: Autor

RENATO BRAGA VINHAS

CPF·Representa: Réu

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

CPF·Representa: Réu

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

11/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 230

26/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 230

25/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

20/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

19/09/2025, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

07/08/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

06/08/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

06/08/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

06/08/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218, 217 e 219

06/08/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

06/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

05/08/2025, 14:47

Todas as movimentações(235)

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

11/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 230

26/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 230

25/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:46

24/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

20/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

19/09/2025, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

07/08/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

06/08/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

06/08/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

06/08/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218, 217 e 219

06/08/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

06/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

05/08/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:24

Expedição de ofício

05/08/2025, 14:24

Despacho

10/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 17:08

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/07/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

16/04/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

19/03/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

19/03/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 202 e 201

19/03/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

19/03/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

19/03/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

19/03/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

10/03/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2025, 16:26

Expedição de ofício

29/01/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

13/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

11/12/2024, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

05/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/06/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

13/06/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 177 e 176

10/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

10/06/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

10/06/2024, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

05/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:53

Expedição de ofício

30/04/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 17:41

Determinada a intimação

01/04/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/01/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

25/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:08

Juntada de Petição

27/12/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/11/2023, 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/11/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:46

Determinada a intimação

28/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/10/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

30/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/09/2023, 05:33

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS109419A - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

21/09/2023, 09:57

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 142, 141 e 140

13/09/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:51

Determinada a intimação

24/08/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/08/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/07/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/06/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/03/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 15:20

Determinada a intimação

07/03/2023, 15:20

Juntada de Petição

05/02/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/12/2022, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - (c093758 - GUILHERME SCHOLZ para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

03/11/2022, 15:03

Juntada de Petição

03/11/2022, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/10/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:32

Expedição de ofício

31/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/08/2022, 13:50

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 28/07/2022

29/07/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/07/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/07/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/07/2022, 19:09

Determinada a intimação

18/07/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 13:24

Juntada de Petição

18/07/2022, 12:35

Juntada de Petição

01/06/2022, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/05/2022, 17:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$165.130,96 em 24/05/2022 (ID 050000014992205238)

25/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 17:28

Determinada a intimação

22/04/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/03/2022, 15:41

Juntada de Petição

18/03/2022, 12:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50463999220204047100

18/03/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS GARCIA BARRIONUEVO (AUTOR) ADVOGADO: TABATA RENATA YOKOYAMA FRITSCH (OAB RS097553) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046399-92.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

10/09/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 68

06/09/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/08/2021, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/07/2021, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/07/2021, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/07/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 56

26/07/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/07/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 15:06

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/06/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 41

03/05/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/05/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:02

Determinada a intimação

03/05/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/03/2021, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 29

18/03/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

05/03/2021, 17:50

Juntada de certidão

05/03/2021, 17:49

Juntado(a)

07/12/2020, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2020

04/12/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/12/2020

03/12/2020, 11:33

Expedição de Edital - citação

03/12/2020, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/11/2020, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 09:52

Determinada a citação

29/10/2020, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/10/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/10/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/10/2020, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 13

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 14:00

Juntada de certidão

22/09/2020, 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 13:42

Determinada a citação

21/09/2020, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2020, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2020, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2020, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 20:02

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:24

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2022, 12:31

SENTENÇA

•26/07/2021, 15:06

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:24

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2022, 12:31

SENTENÇA

•26/07/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 13:29