Procedimento Comum Cível 5020195-02.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 73.450,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 19:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50201950220204047200

12/07/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: NELISE FONTANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL SOARES LUCIANO (OAB SC054362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020195-02.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: NELISE FONTANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL SOARES LUCIANO (OAB SC054362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020195-02.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: NELISE FONTANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL SOARES LUCIANO (OAB SC054362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020195-02.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

06/09/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/08/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2021, 16:27

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 19:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50201950220204047200

12/07/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: NELISE FONTANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL SOARES LUCIANO (OAB SC054362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020195-02.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: NELISE FONTANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL SOARES LUCIANO (OAB SC054362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020195-02.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: NELISE FONTANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL SOARES LUCIANO (OAB SC054362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020195-02.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

06/09/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/08/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/07/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/07/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 09:35

Julgado procedente o pedido

07/06/2021, 09:35

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/02/2021, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2020, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/11/2020, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/11/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/10/2020, 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2020, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

14/10/2020, 17:27

Concedida a Medida Liminar

14/10/2020, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 15:04

Juntada de Petição

04/10/2020, 22:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/09/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/09/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/09/2020, 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/09/2020, 18:13

Concedida a tutela provisória

21/09/2020, 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

18/09/2020, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 15:25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 367,25 em 15/9/2020 Número de referência: 724826

18/09/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 12:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 19:13

SENTENÇA

•07/06/2021, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 17:20