Procedimento Comum Cível 5098282-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SUSANA ELISABETH RIQUEL

CPF

Autor

REJANE CRISTINA MARTINS

CPF

Autor

CARLOS MIRANDA PEREIRA RIQUEL

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

30/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 14:53

Determinada a intimação

26/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:58

Juntada de Petição

13/06/2022, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/06/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

30/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 18:40

05/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 14:53

Determinada a intimação

26/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:58

Juntada de Petição

13/06/2022, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/06/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/04/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 09:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50982821520194047100

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MIRANDA PEREIRA RIQUEL (AUTOR) ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA LESSA MENDES (OAB RS044359) APELANTE: REJANE CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA LESSA MENDES (OAB RS044359) APELANTE: SUSANA ELISABETH RIQUEL (AUTOR) ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA LESSA MENDES (OAB RS044359) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5098282-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

14/12/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/12/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

09/11/2021, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/11/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/10/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 15:29

Julgado improcedente o pedido

28/09/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 15:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/09/2021, 15:36

Juntado(a)

14/09/2021, 15:34

Juntada de Petição

10/09/2021, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/09/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/08/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2021, 14:19

Determinada a intimação

18/08/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/08/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência

22/06/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

04/03/2021, 01:03

Juntada de Petição

17/02/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

08/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/01/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/12/2020, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/11/2020, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/11/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2020, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2020, 11:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

02/10/2020, 11:20

Determinada a intimação

01/10/2020, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

30/09/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

05/09/2020, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2020, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2020, 23:21

Juntada de Petição

12/08/2020, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2020, 09:36

Juntada de Petição

30/07/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/07/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

01/07/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2020, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/06/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/05/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2020, 18:55

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA04S)

26/02/2020, 15:53

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11

26/02/2020, 15:53

Audiência Realizada sem conciliação - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 20/02/2020 14:50. Refer. Evento 6

26/02/2020, 15:53

Juntada de Petição

21/02/2020, 18:19

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA04S para RSPOACEJUA)

18/02/2020, 11:32

Juntada de Petição

17/02/2020, 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 - RSPOA04-2020/02433036<br/>(SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PORTO ALEGRE - RS)

10/02/2020, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 - RSPOA04-2020/02433036

06/02/2020, 15:22

Expedição de mandado - RSPOA04-2020/02433036<br/>(SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PORTO ALEGRE - RS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

05/02/2020, 19:04

Concedida a tutela provisória

05/02/2020, 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 14:23

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA04S)

27/01/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 11:32

Juntada de Petição

26/01/2020, 20:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

25/01/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2020, 00:38

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

24/01/2020, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/01/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

13/01/2020, 17:28

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 20/02/2020 14:50

13/01/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/01/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/01/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/01/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/01/2020, 17:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA04S para RSPOACEJUA)

09/01/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2020, 14:39

Não Concedida a tutela provisória

09/01/2020, 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 19:02

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 11:10

SENTENÇA

•28/09/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:25