Procedimento Comum Cível 5045323-42.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.180,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ISMAR RICARDO SCHMIDT

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:04

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/04/2023, 12:03

Transitado em Julgado

03/04/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/03/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/03/2023, 11:08

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 18:00

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 15:34

04/04/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:04

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/04/2023, 12:03

Transitado em Julgado

03/04/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/03/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/03/2023, 11:08

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/01/2023, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 75,90 em 17/1/2023 Número de referência: 1005573

20/01/2023, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/01/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/01/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 15:34

Despacho

11/01/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

23/06/2022, 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRCTB11

20/06/2022, 11:44

Transitado em Julgado

20/06/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 19:02

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:22

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

31/03/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Período da sessão: <b>24/03/2022 00:00 a 31/03/2022 16:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISMAR RICARDO SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO: CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB PR038929) ADVOGADO: JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB PR034707) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de março de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5045323-42.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 345) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

15/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 345

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022, 13:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 165,93 em 27/9/2021 Número de referência: 858723

01/10/2021, 06:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/09/2021, 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

29/09/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/09/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 17:25

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ <br>R$75,90 em 19/08/2021

20/08/2021, 09:06

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/08/2021, 01:04

Expedição de ofício

02/08/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 18:23

Decisão interlocutória

08/07/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 10:06

Juntada de Petição

11/06/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/06/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/05/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2021, 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2021, 08:27

Alterado o assunto processual

11/03/2021, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB02F para PRCTB11F)

11/03/2021, 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

11/03/2021, 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - EXCLUÍDA

11/03/2021, 14:25

Declarada incompetência

11/03/2021, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/03/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 18:21

Determinada a intimação

10/12/2020, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 15:20

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 75,90 em 22/9/2020 Número de referência: 726871

25/09/2020, 06:09

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 14:21

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 19:02

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 16:09

SENTENÇA

•01/09/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 18:21