Execução Fiscal 5030169-92.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

LOURIVAL ZARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 14:29

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/06/2024, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2024, 10:10

Expedida/certificada

28/06/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 22:11

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:27

Comunicação eletrônica

26/06/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:53

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

03/04/2024, 16:07

Por decisão judicial

04/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:12

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:44

Todas as movimentações(64)

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 14:29

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/06/2024, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2024, 10:10

Documentos

•05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 22:11

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:27

Comunicação eletrônica

26/06/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:53

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

03/04/2024, 16:07

Por decisão judicial

04/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:12

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:35

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 10:33

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:51

Mero expediente

19/01/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:40

Expedida/certificada

09/01/2024, 23:05

Documento (Carta)

07/11/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/10/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

16/09/2023, 00:26

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 00:50

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 19:37

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 19:35

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 23:30

Mero expediente

08/08/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:31

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Documento (Edital)

27/07/2023, 03:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 16:34

Documento (Edital)

20/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: LOURIVAL ZARDO EDITAL Nº 720009853880 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 12ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (RSPEL01) DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada LOURIVAL ZARDO, inscrita no CGC/CPF sob o nº 93352840920, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50301699220224047200 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 5.594,33, em 14 /10 / 2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 19/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030169-92.2022.4.04.7200/SC

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:55

Outras Decisões

24/03/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:06

Confirmada

23/03/2023, 15:06

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:13

Documento (Mandado)

21/03/2023, 11:43

Mandado

13/03/2023, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:04

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:43

Documento (Mandado)

15/12/2022, 09:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:59

Mandado

05/12/2022, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:40

Expedida/certificada

29/11/2022, 12:53

Ato ordinatório

29/11/2022, 12:53

Documento (Carta)

28/11/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

14/11/2022, 18:53

Sem descrição

11/11/2022, 19:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 13:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

14/10/2022, 20:37