Petição Cível 5000899-51.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralPetição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Petição Criminal · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal de Joinville TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

VALDEMAR TREVISAN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2023, 13:15

Trânsito em julgado

12/07/2023, 13:15

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:56

Confirmada

20/06/2023, 14:49

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 14:26

Improcedência

16/06/2023, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDEMAR TREVISAN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000899-51.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

05/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2023, 14:06

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:54

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

12/07/2023, 13:15

Trânsito em julgado

12/07/2023, 13:15

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:56

Documentos

•05/06/2023, 00:00

Confirmada

20/06/2023, 14:49

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 14:26

Improcedência

16/06/2023, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDEMAR TREVISAN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000899-51.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

05/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2023, 14:06

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:54

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 14:30

Distribuição (sorteio)

22/03/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMAR TREVISAN (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000899-51.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

06/04/2022, 00:00

80

•06/04/2022, 00:00