Petição Cível 5000059-03.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANDRE FROHLICH

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SUSANA CONCEICAO SELISTE

OAB/RS 101657·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GIRARDELLO KOPPE

OAB/RS 096979·CPF·Representa: Autor

SUSANA CONCEICAO SELISTE

OAB/RS 101657·CPF·Representa: Réu

MAURICIO GIRARDELLO KOPPE

OAB/RS 096979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:42

Trânsito em julgado

17/07/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 13:18

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:51

Confirmada

20/06/2023, 20:51

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 14:48

Documento (Acórdão)

16/06/2023, 14:48

Improcedência

16/06/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDRE FROHLICH (RECORRIDO) ADVOGADO(A): SUSANA CONCEICAO SELISTE (OAB RS101657) ADVOGADO(A): MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000059-03.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

05/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 11:42

Trânsito em julgado

17/07/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 13:18

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 23:21

Documentos

•05/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:51

Confirmada

20/06/2023, 20:51

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 14:48

Documento (Acórdão)

16/06/2023, 14:48

Improcedência

16/06/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDRE FROHLICH (RECORRIDO) ADVOGADO(A): SUSANA CONCEICAO SELISTE (OAB RS101657) ADVOGADO(A): MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000059-03.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

05/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2023, 14:47

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:49

Confirmada

26/08/2022, 16:49

Expedida/certificada

25/08/2022, 12:15

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANDRE FROHLICH (AUTOR) ADVOGADO: SUSANA CONCEICAO SELISTE (OAB RS101657) ADVOGADO: MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000059-03.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

80

•04/04/2022, 00:00