Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000105-72.2022.4.04.7112 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000105-72.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 19:07

Baixa Definitiva

24/01/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:56

Confirmada

23/01/2024, 09:56

Expedida/certificada

23/01/2024, 08:55

Expedida/certificada

23/01/2024, 08:55

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 16:33

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 16:32

Mudança de Classe Processual

18/12/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA SIRLEI SCHMITT DA GAMA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812) ADVOGADO(A): HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) ADVOGADO(A): VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808) RECORRIDO: LEONARDO GAMA DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812) ADVOGADO(A): HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) ADVOGADO(A): VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/11/2023 e encerramento no dia 27/11/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000105-72.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 1059) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONARDO GAMA DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812) ADVOGADO(A): HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) ADVOGADO(A): VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA SIRLEI SCHMITT DA GAMA (Curador) (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812) ADVOGADO(A): HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) ADVOGADO(A): VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000105-72.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA SIRLEI SCHMITT DA GAMA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812) ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) ADVOGADO: VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808) RECORRIDO: LEONARDO GAMA DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812) ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) ADVOGADO: VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000105-72.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 1112) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 11:05

Documentos

•08/11/2023, 00:00

—

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Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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