Ação Popular 5008691-60.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Ação PopularImprobidade AdministrativaAção Popular

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

GUSTAVO TRIGUEIROS E GUILHERME

CPF

Autor

ENGETEC TECNOLOGIA S.A.

CNPJ

Reu

FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Reu

SMARTMATIC BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SMARTMATIC INTERNATIONAL CORPORATION

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA

OAB/SP 242584·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TRIGUEIROS E GUILHERME

OAB/RS 071070·Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA

OAB/SP 242584·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO TRIGUEIROS E GUILHERME

OAB/RS 071070·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GUSTAVO TRIGUEIROS E GUILHERME

CPF

Autor

ENGETEC TECNOLOGIA S.A.

CNPJ

Reu

FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Reu

SMARTMATIC BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SMARTMATIC INTERNATIONAL CORPORATION

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 16:18

Documento (Certidão)

16/01/2025, 16:18

Mero expediente

13/01/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:02

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:01

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 18:21

Documento (Certidão)

27/08/2024, 18:21

Reativação

27/08/2024, 18:20

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:52

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:59

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:51

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 16:18

Documento (Certidão)

16/01/2025, 16:18

Mero expediente

13/01/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:02

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:01

Documentos

•05/06/2023, 00:00

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 18:21

Documento (Certidão)

27/08/2024, 18:21

Reativação

27/08/2024, 18:20

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:52

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:59

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:51

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:30

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:05

Recebimento

14/07/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO TRIGUEIROS E GUILHERME (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO TRIGUEIROS E GUILHERME (OAB RS071070) APELADO: ENGETEC TECNOLOGIA S.A. (RÉU) APELADO: SMARTMATIC INTERNATIONAL CORPORATION (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB SP242584) APELADO: FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (RÉU) APELADO: SMARTMATIC BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB SP242584) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008691-60.2015.4.04.7204/SC (Aditamento: 589) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

05/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2020, 15:53

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:05

Decurso de Prazo

21/11/2019, 01:03

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 17:33

Expedida/certificada

17/10/2019, 13:42

Expedida/certificada

15/10/2019, 16:29

Improcedência

15/10/2019, 16:29

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2019, 16:27

Documento (Certidão)

19/09/2017, 13:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2016, 16:44

Decurso de Prazo

19/11/2016, 01:01

Confirmada

21/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2016, 14:02

Documento (Certidão)

11/10/2016, 14:01

Documento (Certidão)

11/10/2016, 14:01

Mero expediente

10/10/2016, 19:09

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2016, 18:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 23:51

Por decisão judicial

21/01/2016, 16:31

Decurso de Prazo

17/12/2015, 01:01

Confirmada

03/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2015, 13:15

Documento (Certidão)

23/11/2015, 13:15

Mero expediente

20/11/2015, 17:02

Conclusão (para decisão)

05/10/2015, 18:20

Documento (Certidão)

01/10/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 15:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/09/2015, 14:03

Mero expediente

25/09/2015, 13:13

Conclusão (para decisão)

24/09/2015, 15:49

Distribuição (sorteio)

24/09/2015, 15:00