Ação Popular 5006283-62.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Ação PopularAnulaçãoAção Popular

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA

CPF

Autor

ENGETEC TECNOLOGIA S.A.

CNPJ

Reu

FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Reu

SMARTMATIC BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SMARTMATIC INTERNATIONAL CORPORATION

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA

OAB/ES 020028·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA

OAB/SP 242584·CPF·Representa: Autor

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA

OAB/ES 020028·CPF·Representa: Réu

FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA

OAB/SP 242584·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA

CPF

Autor

ENGETEC TECNOLOGIA S.A.

CNPJ

Reu

FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Reu

SMARTMATIC BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SMARTMATIC INTERNATIONAL CORPORATION

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:19

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:59

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:54

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 16:43

Recebimento

14/07/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (OAB ES020028) APELADO: ENGETEC TECNOLOGIA S.A. (RÉU) APELADO: SMARTMATIC BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB SP242584) APELADO: FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (RÉU) APELADO: SMARTMATIC INTERNATIONAL CORPORATION (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB SP242584) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006283-62.2016.4.04.7204/SC (Aditamento: 590) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

05/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2020, 15:52

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:05

Decurso de Prazo

21/11/2019, 01:03

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:19

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:59

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:54

Documentos

•05/06/2023, 00:00

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 16:43

Recebimento

14/07/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (OAB ES020028) APELADO: ENGETEC TECNOLOGIA S.A. (RÉU) APELADO: SMARTMATIC BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB SP242584) APELADO: FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (RÉU) APELADO: SMARTMATIC INTERNATIONAL CORPORATION (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB SP242584) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006283-62.2016.4.04.7204/SC (Aditamento: 590) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

05/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2020, 15:52

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:05

Decurso de Prazo

21/11/2019, 01:03

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 17:33

Confirmada

22/10/2019, 17:33

Expedida/certificada

17/10/2019, 13:47

Expedida/certificada

15/10/2019, 16:32

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2019, 16:30

Documento (Certidão)

19/09/2017, 13:32

Por decisão judicial

05/10/2016, 14:42

Decurso de Prazo

28/09/2016, 01:02

Confirmada

02/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 01:20

Expedida/certificada

23/08/2016, 17:10

Mero expediente

23/08/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

23/08/2016, 15:40

Distribuição (sorteio)

15/08/2016, 16:37