Execução Fiscal 5015318-37.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ADILSON HORN

Reu

CASA DO CHURRASCO LTDA

CNPJ

Reu

JALMIRA DA SILVA RAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

04/02/2026, 14:19

Expedida/certificada

03/02/2026, 16:08

Expedida/certificada

03/02/2026, 16:08

Registro Processual (Retificada a autuação)

03/02/2026, 16:07

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:03

Petição

18/11/2025, 16:46

Expedida/certificada

14/11/2025, 11:45

Mero expediente

14/11/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 16:49

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 15:48

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:26

Petição

15/05/2025, 18:00

Expedida/certificada

13/05/2025, 17:41

Documento (Mandado)

29/04/2025, 15:32

Mandado

01/04/2025, 14:47

Todas as movimentações(89)

Petição

04/02/2026, 14:19

Expedida/certificada

03/02/2026, 16:08

Expedida/certificada

03/02/2026, 16:08

Registro Processual (Retificada a autuação)

03/02/2026, 16:07

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:03

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Petição

18/11/2025, 16:46

Expedida/certificada

14/11/2025, 11:45

Mero expediente

14/11/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 16:49

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 15:48

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:26

Petição

15/05/2025, 18:00

Expedida/certificada

13/05/2025, 17:41

Documento (Mandado)

29/04/2025, 15:32

Mandado

01/04/2025, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 06:23

Petição

04/12/2024, 17:15

Confirmada

04/12/2024, 17:15

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:19

Documento (Mandado)

27/11/2024, 10:59

Mandado

04/11/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 12:58

Mero expediente

17/09/2024, 09:33

Comunicação eletrônica

16/09/2024, 21:14

Documento (Certidão)

16/09/2024, 18:28

Comunicação eletrônica

28/08/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 14:47

Petição

02/07/2024, 18:13

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:38

Mero expediente

28/06/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 16:31

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:05

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:53

Documento (Certidão)

11/06/2024, 17:45

Comunicação eletrônica

05/04/2024, 18:44

Petição

27/03/2024, 17:36

Comunicação eletrônica

27/03/2024, 16:45

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:09

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 19:13

Documento (Certidão)

04/03/2024, 18:57

Documento (Certidão)

04/03/2024, 18:48

Expedida/certificada

04/03/2024, 16:50

Mero expediente

04/03/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 18:22

Petição

02/10/2023, 14:58

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:35

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CASA DO CHURRASCO LTDA EXECUTADO: ADILSON HORN EXECUTADO: JALMIRA DA SILVA RAMA EDITAL Nº 700014089708 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO dos Executados ADILSON HORN, CPF 01795010975 e JALMIRA DA SILVA RAMA, CPF 05151544900, para, em 05 (cinco) dias, pagarem o valor de R$ 1.027,73 em 23/03/2020, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 303 - Folha nº 141. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015318-37.2020.4.04.7000/PR

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 16:27

Documento (Mandado)

17/04/2023, 16:27

Mandado

10/04/2023, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2023, 20:07

Documento (Carta)

01/12/2022, 21:01

Documento (Carta)

04/11/2022, 21:03

Documento (Carta)

04/11/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

24/10/2022, 15:58

Expedição de documento (Carta)

24/10/2022, 15:58

Mero expediente

06/09/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 17:48

Petição

07/06/2022, 18:43

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 13:38

Ato ordinatório

18/03/2022, 17:38

Documento (Certidão)

18/03/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CASA DO CHURRASCO LTDA EDITAL Nº 700011192016 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) CASA DO CHURRASCO LTDA, (22006237000112) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.027,73 (em 10/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 303 - Folha nº 141. 09/10/2021 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015318-37.2020.4.04.7000/PR

16/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 12:51

Sem descrição

29/06/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 14:06

Documento (Certidão)

27/04/2021, 14:06

Petição

30/01/2021, 13:31

Expedida/certificada

28/01/2021, 13:20

Ato ordinatório

28/01/2021, 13:18

Documento (Mandado)

14/12/2020, 17:44

Mandado

19/10/2020, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2020, 14:59

Documento (Certidão)

29/07/2020, 10:11

Documento (Certidão)

11/05/2020, 09:27

Sem descrição

24/03/2020, 14:42

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 10:49

Distribuição (sorteio)

23/03/2020, 12:45

•16/12/2021, 00:00