Execução Fiscal 5087320-68.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

SHARK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

08/04/2026, 20:02

Petição

12/12/2025, 12:03

Expedida/certificada

05/12/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 13:29

Petição

21/07/2025, 11:34

Confirmada

21/07/2025, 11:34

Expedida/certificada

17/07/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 15:50

Petição

25/06/2025, 00:12

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 17:39

Expedida/certificada

23/06/2025, 12:20

Mero expediente

23/06/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 17:26

Petição

11/04/2025, 17:29

Todas as movimentações(58)

Petição

08/04/2026, 20:02

Petição

12/12/2025, 12:03

Expedida/certificada

05/12/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 13:29

Petição

21/07/2025, 11:34

Documentos

•06/06/2023, 00:00

Confirmada

21/07/2025, 11:34

Expedida/certificada

17/07/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 15:50

Petição

25/06/2025, 00:12

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 17:39

Expedida/certificada

23/06/2025, 12:20

Mero expediente

23/06/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 17:26

Petição

11/04/2025, 17:29

Expedida/certificada

10/04/2025, 11:26

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:35

Documento (Mandado)

27/02/2025, 19:01

Mandado

20/01/2025, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2025, 10:26

Documento (Carta)

07/01/2025, 20:36

Expedição de documento (Carta)

22/11/2024, 15:28

Outras Decisões

25/08/2024, 20:25

Documento (Certidão)

23/08/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 13:11

Petição

04/06/2024, 13:56

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 17:55

Mero expediente

08/03/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 16:34

Petição

11/10/2023, 14:35

Expedida/certificada

10/10/2023, 17:02

Petição

03/10/2023, 08:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:29

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:12

Documento (Edital)

28/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: SHARK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME EDITAL Nº 700014112524 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) SHARK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 16679048000108, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 12.179,88 em 27/12/2021, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40150016462112. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087320-68.2021.4.04.7000/PR

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 16:27

Ato ordinatório

22/05/2023, 15:26

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:20

Documento (Carta)

16/02/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

06/02/2023, 16:37

Documento (Carta de ordem)

18/01/2023, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2023, 03:00

Por decisão judicial

14/09/2022, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 03:00

Por decisão judicial

16/05/2022, 16:44

Documento (Certidão)

16/05/2022, 16:44

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/04/2022, 13:24

Sem descrição

10/01/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 17:55

Distribuição (dependência)

27/12/2021, 13:08